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Governo quer jornada de trabalho flexível para combater desemprego

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Na busca de tentar reduzir o desemprego no país, o governo do presidente Michel Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de serviço, em jornada intermitente.

Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em dias diferentes da semana.

Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível, recebendo os direitos trabalhistas de forma proporcional.

A informação sobre os planos do governo para o mercado de trabalho foi antecipada pelo jornal “O Globo”.

A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou projeto de lei.

Os defensores da medida provisória dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de trabalhadores temporários.

A ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida provisória é sempre polêmico.

Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a anunciar que o governo preparava a flexibilização da jornada de trabalho.

As declarações provocaram reação de sindicalistas e o Planalto cobrou explicações do ministro e informou que a medida ainda estava apenas em estudo. Nogueira foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o episódio.

O governo Temer vai aproveitar as mudanças para aumentar também o contrato de trabalho temporário de 90 para 180 dias.

O anúncio será feito junto com a transformação do Programa de Proteção ao Emprego em permanente, que será colocado em prática por medida provisória. O programa atual, que inclui especialmente empresas do setor automotivo, termina neste mês e passará a ser chamado de Programa Seguro Emprego.

Criado na gestão petista, o Programa de Proteção ao Emprego permite à empresa reduzir a jornada de trabalho em até 30%, com o governo bancando ao menos 50% da perda salarial do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

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