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MARCO HISTÓRICO Conquistas e avanços marcam trajetória da Educação no sistema prisional alagoano

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Projeto Lêberdade promove a ressocialização dos internos através da leitura de obras literárias nas unidades prisionais

Além de promover o acesso à educação, o projeto promove mudanças de identidade do reeducando a curto e longo prazo, provocando transformações internas, qualidade no conhecimento, além de diminuir o tempo de prisão  Além de promover o acesso à educação, o projeto promove mudanças de identidade do reeducando a curto e longo prazo, provocando transformações internas, qualidade no conhecimento, além de diminuir o tempo de prisãoJorge Santos

Texto de Maysa Cavalcante

A oferta de educação formal no sistema prisional alagoano teve início em 2011, impulsionada por alterações na Lei de Execuções Penais (LEP). Nesse período, inúmeras transformações ocorreram e o acesso ao conhecimento através da leitura tem sido uma ferramenta fundamental para mudar a vida dos reeducandos, quebrando paradigmas.

 

O lançamento do Projeto Lêberdade, na quinta-feira (20), no auditório da Reitoria da Ufal, Campus A.C.Simões, consolidou um momento histórico para educação em Alagoas. A iniciativa incentiva a leitura, interpretação e construção de textos nos presídios. Como consequência, a ação ainda amplia a educação e cultura dos internos que terão suas penas remidas atendendo aos requisitos do projeto.

 

O professor Leilson Nascimento trabalha há seis anos no Complexo Penitenciário de Alagoas. Atualmente, ele integra a equipe de operacionalização do Lêberdade. O profissional explica que o principal objetivo do projeto é provocar mudanças, estimulando a ressocialização do ser humano através do conhecimento, quebrando preconceitos e promovendo a reintegração social.

 

“Além de promover o acesso à educação, o projeto promove mudanças de identidade do sujeito a curto e longo prazo, provocando transformações internas, qualidade no conhecimento, além de diminuir o tempo de prisão através da remição da pena”, afirma.

 

Conquistas

 

Com a elaboração do Plano Estadual de Educação em Prisões, resultado da parceria entre as Secretarias da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e da Educação (Seduc) com o Poder Judiciário, o acesso à educação nas unidades prisionais foi ampliado. Dentre as conquistas alcançadas está a criação da Escola Estadual de Educação Básica Educador Paulo Jorge dos Santos Rodrigues, através do Decreto nº 30.056/2014.

 

Diferente das escolas tradicionais, a escola de referência elabora políticas e estratégias para atender as pessoas privadas de liberdade, normatizando a oferta de educação nos presídios. Leilson Nascimento lembra que as melhorias na educação nos presídios são contínuas. “Queremos ampliar a educação à distância através da implantação do Laboratório de Informática e ofertar mais turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para qualificação profissional”, salienta.

Agência Alagoas

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