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Prefeito de Pão de Açúcar pode perder mandato por acusação de abuso de poder econômico

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Prefeito teria angariado votos através de ações do Instituto Paulinia. Coligação afirma que vai recorrer

Prefeito e vice de Pão de Açúcar, Flávio Almeida (PMDB) e Clayton Farias (PSL) podem perder o mandato e ficarem inelegíveis por oito anos. Eleitos para o primeiro mandato, prefeito e vice foram condenados em primeira instância, pelo juiz eleitoral da Comarca de Pão de Açúcar, Edivaldo Landeosi. A decisão foi publicada nesta terça-feira (04), e acuso os gestores de utilizarem a ONG Instituto Paulinia (IP) para angariar votos durante a campanha eleitoral de 2016.

A decisão ainda é passível de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e segundo nota da coligação, os gestores irão recorrer da decisão. Pesa sobre o prefeito e vice a acusação de abuso de poder econômico, o que pode invalidar a votação majoritária ocorrida em outubro de 2016.

Segundo a determinação do juiz, se cassado o mandato dos gestores, a cidade de Pão de Açúcar deverá ter novas eleições. Segundo a oposição, que realizou a denúncia contra os prefeito e vice-prefeito, durante o período eleitoral chapa vencedora do pleito também teria distribuído cartões promocionais, intitulados “Bolsa Viva Bem Pão de Açúcar”. No cartão dava direito há R$ 120,00 mensais às pessoas de baixa renda.

Apesar da condenação em primeira instância, os gestores continuam no cargo até a decisão final da Justiça eleitoral. Caso seja mantida a decisão, prefeito e vice serão afastados e quem assumirá o cargo é a presidente do Legislativo Municipal, vereadora Lena Machado (PSD).

Em nota enviada à imprensa, a coligação do prefeito Flávio Almeida, afirma que a justiça eleitoral foi levada ao erro por pessoas ligadas ao grupo de oposição, que “não se conforma com a vitória arrasadora e que não aceitam as boas ações já implementadas na educação, na saúde e nas demais áreas do município no primeiro semestre da administração de Flavinho Almeida”.

A nota encerra ressaltando a importância de que a gestão atual continua, como determina a lei, e que a Coligação confia que a decisão desta terça-feira será modificada no Tribunal Regional Eleitoral.

Com redação jaenoticias

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