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ASCO STJD interdita São Januário e MP-RJ alega falta de segurança no estádio

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CBF também divulgou nota oficial afirmando que não está permitida sob nenhuma hipótese a presença de torcedores no local

Rio – Dois dias após as cenas de violência protagonizadas no estádio no último sábado após o jogo entre Vasco e Flamengo, o STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva) determinou na tarde desta segunda-feira, através de medida cautelar, a interdição do estádio de São Januário. Além disso, ainda nesta segunda, o Ministério Público do Rio de Janeiro também entrou com pedido de interdição do estádio do Vasco. O promotor Rodrigo Terra foi o autor da denúncia.

São Januário pode ser interditado por falta de segurança
Márcio Mercante / Agência O Dia
O Vasco também foi denunciado no STJD pelo tumulto e poderá perder até 25 mandos de campo, além de estar sujeito a multas que podem chegar a R$ 350 mil.

No tribunal esportivo, a interdição foi assinada pelo vice-presidente da corte, Paulo Cesar Salomão Filho, que acatou pedido da Procuradoria. Ele condicionou a liberação do São Januário à vistoria da CBF ‘com laudos obrigatórios para o pleno funcionamento do estádio e segurança dos torcedores e público em geral’.

Segundo o Ministério Público, o estádio não tem condições de segurança para receber jogos. A previsão é de que até o fim da semana deve haver a decisão do juiz, por ser um caso de ampla repercussão.
Após a derrota para o Flamengo, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, reuniu a imprensa e pediu desculpas pelas cenas de violência causadas por parte da torcida do clube e atribuiu o vandalismo a grupos políticos.

Depois, nesta segunda-feira, Eurico voltou a dar uma entrevista coletiva em que criticava a ação da PM em São Januário. O presidente do Vasco afirmou que foi a repressão da polícia que gerou o caos no estádio depois do clássico.

CBF não permite torcida no estádio

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou nota oficial sobre os distúrbios ocorridos no estádio de São Januário, durante a partida Vasco x Flamengo. A entidade tomou a medida de impedir a realização de jogos com presença de torcida no local sob qualquer hipótese. A decisão tem validade imediata e aguarda a decisão da Justiça Desportiva para novos desdobramentos.

Confira o documento, na íntegra

STJD: ‘Clube foi permissivo’

Para a procuradoria do STJD, o Vasco é responsável pelos atos praticados pela sua torcida. Pelo entendimento dos procuradores, “o clube foi permissivo ou tomou medidas insuficientes efetivas na fiscalização e na repressão do grupo de torcedores infratores e, com isso, assumiu o risco”.

O clube está sendo acusado de infringir o artigo 213 e seus incisos I (desordem), II (invasão) e III (lançamento de objetos), parágrafo 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A pena máxima prevista por infração a cada um dos incisos é de multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil, além da perda de até 10 mandos de campo – no caso do inciso II, a Procuradoria considerou que houve apenas tentativa de invasão, e nesse caso a pena máxima cai pela metade.

A Procuradoria do STJD também denunciou o clube por infração ao artigo 211 do CBJD (deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização), cuja pena máxima é multa de R$ 100 mil.
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