Rogério Teófilo anuncia reposição salarial dos servidores municipais
O prefeito Rogério Teófilo enviou hoje (7) um Projeto de Lei à Câmara de Arapiraca com o objetivo de conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais já em fevereiro. É a primeira prefeitura a implantar atualização salarial, antes mesmo do Governo do Estado.
“A medida só foi possível graças ao ajuste fiscal e das contas públicas que fizemos desde o ano passado, reduzindo em 5 pontos percentuais o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de aproximadamente 57% para 52%. Isso significa que com planejamento conseguimos conceder a reposição”, afirma Teófilo.
Além do alinhamento das finanças, a prefeitura também investe na modernização da gestão. Uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem como foco trabalhar os processos internos e o monitoramento voltado para resultados. “Administrar significa tomar decisões baseadas em dados concretos. Conceder reposição agora, com a crise que assola o país, só foi possível graças a um ordenamento interno, que também passa pelo reordenamento funcional”, explica o prefeito.
A mensagem enviada à Câmara prevê reposição de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado em 2,95% em 2018. A alteração salarial incidirá sobre todos os vencimentos de efetivos, aposentados e pensionistas. “Outra boa notícia diz respeito aos que recebiam salário abaixo do mínimo que a partir de agora vão receber o salário mínimo aplicado nacionalmente, com o reajuste já anunciado pelo Governo Federal”, informa o gestor.
Quanto aos servidores da Educação, o prefeito garantiu a reposição de acordo com o piso nacional da categoria de 6,81%, no mês de abril, que marca a sua data-base. “A reposição vai beneficiar todos os trabalhadores da educação em todos os níveis, além de aposentados e pensionistas”, diz o prefeito.
A matéria deverá ser votada pela Câmara nos próximos dias e entrará em vigor em suas respectivas datas, abril para educação e fevereiro para as demais categorias. “Com isso reafirmo meu compromisso com os servidores de Arapiraca, que desde o início do meu mandato, vêm recebendo seus salários em dia, mensalmente”, conclui Rogério Teófilo.
Assessoria
