Ambulâncias_728x90
vida_nova_728x90
Home Destaque Juiz determina que banco suspenda descontos indevidos feitos desde 2015

Juiz determina que banco suspenda descontos indevidos feitos desde 2015

Juiz determina que banco suspenda descontos indevidos feitos desde 2015
0
0

Salário de servidora municipal de Maceió continuou tendo descontos, mesmo sem a utilização de serviços do banco

 

A 4ª Vara Cível da Capital determinou, nesta quinta-feira (3), que o Banco BMG suspenda os descontos da folha de pagamento de uma servidora da Prefeitura de Maceió. A decisão do juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, que concede tutela de urgência, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (4).

De acordo com a decisão, a servidora utilizou o cartão do banco réu entre janeiro de 2013 e março de 2015, quando o convênio entre o BMG e a Prefeitura de Maceió foi encerrado. Desde junho de 2015, até a presente data, o salário da mulher continuou tendo descontos, mesmo sem a utilização de serviços do banco.

A cobrança indevida já comprometeu R$4.739,24 da folha de pagamento da servidora, segundo ela relatou. O pedido de indenização por danos morais e materiais ainda será julgado pelo magistrado. Segundo o juiz, se concedido, o ressarcimento será feito em dobro.

“Encontra-se presente o perigo da demora, tendo em vista que a parte autora restaria demasiadamente prejudicada caso a liminar não fosse concedida, vez que os descontos abusivos realizados em sua folha de pagamento estão prejudicando sua renda”, diz a decisão.

O banco réu deverá suspender as cobranças indevidas em até 15 dias, podendo pagar uma multa diária de R$ 300, até o limite de R$ 10 mil.

TJ.AL

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *