INSS rastreia vazamento de dados de aposentados
Instituto admite falha e junto com a Dataprev faz mapeamento de informações
O INSS admitiu o vazamento de dados de segurados e que vem tomando medidas, em parceria com a Dataprev, para descobrir por onde e como as informações vão parar nas mãos de bancos e financeiras que sabem antes mesmo do futuro aposentado que ele teve benefício concedido, informou ao DIA o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira. Vale lembrar que quem for alvo de assédio com oferta de crédito ou até mesmo de oferta de serviços do INSS, como antecipação de atrasados, revisão de benefícios, pode e deve denunciar à Ouvidoria do INSS pela Central 135.
Para a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim o vazamento de dados, além da quebra do sigilo favorece fraudes se caírem em mãos erradas.
Conforme Vieira, há algumas semanas o INSS, em parceria com a Dataprev, começou a fazer mapeamento em todo processo de concessão de benefício para identificar todas as fragilidades dos fluxos internos de informação e procedimentos que passam pelo órgão – que recebe as informações; a Dataprev, que processa os documentos; e os bancos, que efetuam os pagamentos.
O INSS reconhece que no processo de tramitação de requerimento do segurado é possível que exista o vazamento indevido de informações. O presidente informou que trabalhará de forma intensa para barrar essa prática. Vieira classificou problema como “sistêmico”. O objetivo do mapeamento, segundo ele, é identificar onde essa falha ocorre.
“Não quero colocar panos quentes. O problema (do vazamento de informações) existe e é grave. Vamos identificar e tomar todas as medidas necessárias para corrigir”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente do INSS, dois pontos de fragilidade já foram identificados: no crédito consignado e na prova de vida, que é feita anualmente. “É inegável que os que buscam aposentadoria são informados pela concessão do benefício pelos bancos. E isso não pode ocorrer”, diz Vieira.
Proposta por torpedo
O segurado Jorge Delgado, de 58 anos de idade e 35 anos de serviço – que há mais de 120 dias espera pela concessão do benefício por tempo de contribuição – tem recebido SMS informando sobre um crédito pré-aprovado em um banco que ele sequer tem conta, mas que opera crédito consignado.
Mas quando entra na página do Meu INSS a resposta é sempre a mesma: benefício em análise. “O número que mandaram o torpedo oferecendo empréstimo é um número antigo que estava no cadastro do INSS. Eu já até troquei de celular e avisei no instituto para o caso da aposentadoria sair”, conta Delgado.
Novas regras estão em vigor
Os novos aposentados e pensionistas do INSS que pensam em recorrer a empréstimo consignado já encontram regras diferentes. Assinada em dezembro de 2018, a Instrução Normativa 100 passou a vigorar em 1º de abril. Com base nas novas determinações, quem quiser pegar crédito com desconto em folha terá que desbloquear a margem de consignação antes de contratar o empréstimo nos bancos. Mas a liberação só ocorrerá 90 dias após a concessão do benefício pela Previdência.
Além dos empréstimos ficarem bloqueados, o texto da normativa também proíbe bancos e instituições financeiras conveniadas com o INSS de fazer contato com os beneficiários para oferecer empréstimos durante os primeiros seis meses após a concessão da aposentadoria ou a pensão. A proibição de 180 dias vale para telefonemas e outras formas de propaganda que busquem convencer o aposentado ou pensionista a contratar um empréstimo.
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