Nove discursos e nenhum projeto aprovado: a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado

De perfil legislativo discreto, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não tem chamado muita atenção no seu primeiro mandato como senador da República. Depois de 16 anos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o filho 01 do presidente Jair Bolsonaro chegou ao Senado Federal em janeiro de 2019, com mais de 4 milhões de votos e acuado por denúncias de corrupção.

Em quase um ano e meio de mandato, o senador fez apenas nove pronunciamentos em Plenário, todos em 2019. A maior parte das falas foi para defender o governo do pai. Em maio do ano passado, por exemplo, usou a palavra para elogiar o decreto federal que regulamenta o Estatuto do Desarmamento, uma das bandeiras do bolsonarismo.

A relação completa dos discursos de Flávio Bolsonaro pode ser encontrada no Radar do Congresso, plataforma do Congresso em Foco que congrega dados de votações, assiduidade, gastos e pronunciamentos de deputados e senadores.

Acusado de esquemas de “rachadinha”, prática ilegal em que o político confisca parte dos vencimentos dos servidores de seu gabinete, Flávio foi citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações bancárias atípicas. O órgão identificou R$ 1,2 milhão em uma conta de seu ex-assessor na Alerj, Fabrício Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, valor incompatível com o patrimônio e a atividade econômica de Queiroz.

Eleito na esteira da campanha presidencial vitoriosa do pai, Flávio angariou 4,3 milhões de votos em 2018, sendo o senador mais votado do Rio de Janeiro, com 2 milhões de votos à frente do segundo colocado no estado, Arolde de Oliveira (PSD).

Encarado por colegas como legítimo representante do governo no Senado, a atuação legislativa de Flávio tem sido modesta. Ele evita participar por vídeo das sessões deliberativas remotas da Casa e não fez pronunciamentos desde que o sistema foi implementado. Flávio participou de todas as reuniões registradas pelo sistema do Senado, mas em ao menos três ocasiões não registrou o voto.

Aos 39 anos, Flávio é o terceiro senador mais jovem da atual Legislatura. Em uma Casa legislativa ocupada por políticos seniores, com média de idade de 59 anos, a juventude pode ser vista como uma desvantagem.

O papel de maior destaque de Flávio é o cargo de 3º secretário da Comissão Diretora do Senado, que foi contestado tão logo seu nome foi aventado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou a indicação, alegando existir ilegalidade quanto à linha consanguínea direta com o presidente da República. O questionamento não foi adiante e Flávio permanece no cargo até o início de 2021. Uma das últimas decisões tomadas pela Comissão Diretora foi o afastamento da Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O 3º secretário é responsável por fazer a chamada dos senadores, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. O fato de ser membro da Mesa não o impede de integrar comissões, na condição de titular, suplente ou mesmo presidente, mas pode ser que a função ajude a explicar a ausência de Flávio nos colegiados da Casa.

Produção legislativa

Seguindo os passos do pai, que foi um deputado de baixa produção legislativa, o primogênito do presidente ainda não teve projetos de sua autoria aprovados nem assumiu a relatoria das principais matérias que tramitaram no Senado. A primeira medida sob sua relatoria aprovada foi a medida provisória (MP) que cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Afora requerimentos, Flávio é autor ou coautor de 20 projetos de lei e signatário de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a maior parte sobre matérias penais. Uma das PECs propõe a redução da maioridade penal para dezesseis anos. A relação de matérias propostas pelo senador também está no Radar do Congresso. 

Em 2020, a única matéria proposta por Flávio foi um projeto que previa a possibilidade de votação e participação a distância de Assembleias Gerais de Acionistas e Reuniões de Sócios. Apresentada em 30 de março, o projeto visava permitir funcionamento das rotinas societárias diante das incertezas geradas pela pandemia de covid-19. No entanto, o projeto não foi a votação e o Senado acabou aprovando uma matéria de escopo mais amplo.

Flávio se junta, assim, à lista de 68 senadores que apresentaram ou relataram projetos relacionados à pandemia, de um total de 81. Destes, cerca de 30 tiveram projetos sob sua alçada aprovados pelos pares desde março.

Procurado por meio de sua assessoria, o senador não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para seu posicionamento.

Líder informal do governo

O senador Major Olimpio (SP), ex-aliado de Jair Bolsonaro e líder do PSL no Senado, vê Flávio como uma figura “absolutamente insignificante dentro do Senado, seja nas comissões, seja em Plenário”, mas observa, por outro lado, que ele tem uma forte atuação de bastidor. “Ele é muito forte de submundo, funcionando como um líder do governo informal para as demandas de muitos senadores e bancadas”, avaliou.

Sobre a afirmação, o líder oficial do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), escreveu que Flávio “tem ajudado e colaborado muito para a aprovação das matérias de interesse do governo!”.

O senador do PSL teve atritos com Flávio no final do ano passado, com o descolamento do presidente do PSL. Eles tiveram rusgas públicas e hoje, colegas de Senado, não se falam mais. Depois disso, Flávio migrou para o Republicanos, sua quarta sigla.

A atividade partidária de Flávio também não é intensa. Integrante de um partido que só tem dois representantes no Senado, o Republicanos integra o bloco parlamentar Unidos pelo Brasil, que une também MDB e PP e é comandado por Esperidião Amin (PP-SC). Flávio aguarda a criação do Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente tenta viabilizar.

Redes sociais

O menos ativo dos Bolsonaros nas redes sociais, Flávio usa o Twitter principalmente para replicar informações oficiais do governo e comentários dos irmãos, em especial do deputado federal Eduardo (PSL-SP). Ele também dispara ataques corriqueiros à imprensa.

A mais ousada empreitada política de Flávio foi a candidatura a prefeito do Rio de Janeiro, nas eleições de 2016, tendo ficado em 4º lugar, com 424.307 votos (14% dos votos válidos). “A nossa candidatura é de protesto contra tudo o que está aí. Governar é eleger prioridades. E o grande ponto de interrogação é o que vai ser o Rio de Janeiro depois das Olimpíadas. Somente uma pessoa independente, de fora desse esquema corrupto da velha política é que vai ter a liberdade de fazer as verdadeiras mudanças”, afirmou Flávio em discurso ao anunciar sua candidatura.

Novas acusações

No final de semana, novas acusações pairaram sobre Flávio. O empresário Paulo Marinho, suplente do senador, afirmou à Folha de S.Paulo que o filho do presidente Bolsonaro foi avisado pela Polícia Federal de que o assessor Fabrício Queiroz seria alvo de investigação na Operação Furna da Onça.

Em resposta às acusações, a assessoria do senador Flávio Bolsonaro disse haver interesse político por trás das falas de Paulo Marinho. “Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão”, diz a nota enviada pelo gabinete do senador.

Congressoemfoco