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Judiciário de AL faz mil reconhecimentos de paternidade por ano

Judiciário de AL faz mil reconhecimentos de paternidade por ano
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O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Judiciário de Alagoas já viabilizou mais de 12 mil reconhecimentos de paternidade em Alagoas, desde a sua criação em 2008. São cerca de mil reconhecimentos por ano, no órgão que é coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas.

Tanto as mães como os filhos (mesmo adultos) que desejem oficializar a paternidade podem procurar o NPF, normalmente no Fórum da Capital, mas no momento, por conta do distanciamento social, pelos telefones 4009-3561 e 99381-4257 ou pelo e-mail npf@tjal.jus.br.

Juíza Ana Florinda entrega certidão de nascimento à adolescente Ana Alice Vieira, no seu aniversário em novembro passado.Juíza Ana Florinda entrega certidão de nascimento à adolescente Ana Alice Vieira, no seu aniversário em novembro passado.

Atualmente há mais de 1.600 processos em andamento no Núcleo. Além da procura da população, o órgão atua de forma proativa, pois é informado pelos cartórios de registro civil toda vez que uma criança é registrada apenas com o nome da mãe.

O NPF promove mutirões em presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Também vai às escolas públicas, onde é feito um levantamento pela assistência social de quantas crianças são matriculadas sem constar o nome do genitor na documentação.

O Núcleo também é responsável por viabilizar adoções unilaterais, que é quando o marido, a esposa, o companheiro da mãe ou companheira do pai já estabeleceu vínculos afetivos com a criança, e deseja adotar.

Há ainda as ações simbólicas realizadas pelo órgão, como a homenagem feita no último fim de semana, no Dia dos Pais, quando o NPF homenageou os pais que estavam na Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Maceió, dando assistência às mães, com entrega de brindes.

Homenagem do NPF realizada no domingo (9), Dia dos Pais, na Maternidade Nossa Senhora de Fátima.

 

Histórico

O Núcleo de Promoção da Filiação foi criado em 2008 a partir de pesquisa feita por estudantes de Direito do Centro Universitário Cesmac. Coordenado pela juíza Ana Florinda, o trabalho revelou que 20% das crianças registradas em Maceió não tinham o nome paterno em seus registros.

Em julho de 2009, parceria com a Prefeitura de Maceió garantiu estrutura e apoio de profissionais de Psicologia e Serviço Social. Em maio de 2010, um convênio de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) permitiu a capacitação da equipe, apoio ao planejamento e monitoramento das ações.

Graças à parceria com o Programa de Identificação Humana e Diagnóstico Molecular, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o NPF recebeu kit para a coleta de material genético, realizada a partir da saliva e essencial ao processo de verificação de paternidade.

O Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública de Alagoas e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) se associaram ao projeto, contribuindo para a obtenção de resultados significativos.

 

ASSESSORIA

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