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Contratos assinados por ministro da Infraestrutura entram na mira da PF

Contratos assinados por ministro da Infraestrutura entram na mira da PF
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A Polícia Federal colheu contratos assinados pelo atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quando era diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para investigação. A suspeita é de corrupção. De acordo com o Estadão, o ministro não está sendo investigado formalmente, mas o nome dele é citado 17 vezes em 59 páginas do inquérito.

Freitas assina contratos investigados na Operação Circuito Fechado que apontou desvios de R$ 40 milhões nos cofres públicos. Os investigadores anexaram ao inquérito nove documentos assinados pelo então diretor do Dnit. Desse total, em sete deles consta apenas o nome de Tarcísio como representante do órgão.

Ainda de acordo com o Estadão, o primeiro contrato com a Business To Technology (B2T) para fornecer licenças de softwares (programas de computadores) para o Dnit foi assinado pelo atual ministro em 14 de agosto de 2012, no valor de R$ 11,7 milhões. Foram feitos ainda mais dois aditivos, nos anos seguintes, com o aval dele. O montante final chegou a R$ R$ 22,6 milhões.

A PF afirmou que não há evidência de que o serviço foi efetivamente prestado e a suspeita é de que as contratações serviram de fachado. Os investigadores apontam que Tarcísio ignorou alertas de irregularidades ao assinar os contratos com a B2T.

Procurado pela reportagem, o ministro afirmou que os contratos assinados com a empresa B2T no período em que foi diretor do Dnit foram atestados pelos setores técnico e jurídico do órgão.

“Pareceres internos afirmavam estar presentes a justificativa da contratação, a definição exata do objeto, exigências de habilitação, critérios de aceitação da proposta, sanções, justificativas de definições e orçamento ancorados em critérios técnicos. Ou seja, não havia nenhuma suspeita de irregularidade quando da deliberação por parte da diretoria colegiada, nem do contrato e nem dos aditivos”, diz a nota enviada pela assessoria do ministro.

A PF rebate a versão do ministro e cita no inquérito pareceres da AGU e da Procuradoria da República Especializada junto ao Dnit com as recomendações feitas em relação à contratação.

bnews

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