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Nova decisão da Justiça Eleitoral reforça legalidade da candidatura de Barbosa

Nova decisão da Justiça Eleitoral reforça legalidade da candidatura de Barbosa
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Caso ocorrido em Mossoró ratifica que vice-governador pode se manter na disputa em Arapiraca

Uma nova decisão da Justiça Eleitoral pode reforçar a viabilidade da candidatura de Luciano Barbosa (MDB) à Prefeitura de Arapiraca. Um caso semelhante ao episódio de dissolução do diretório municipal do partido aconteceu no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, com decisão favorável à concorrente.

Por lá, o senador Styvenson Valentim, do Podemos, não concordou com a candidatura de Bianca Negreiros à prefeitura. Ele não requereu o registro de candidatura dela e, por extensão, dos vereadores à disputa pela Câmara. Em seguida, dissolveu o diretório do Podemos, como medida que, em tese, inviabilizaria o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os candidatos levaram o fato ao conhecimento da Justiça Eleitoral. O juiz da 34ª Zona Eleitoral Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros acatou os argumentos apresentados pelos concorrentes e reverteu a dissolução do diretório municipal, abrindo espaço para os pedidos dos registros das candidaturas.

A situação é bastante parecida com o que ocorreu em Arapiraca. O grupo liderado por Luciano Barbosa fez uma convenção que o lançou candidato, mas a direção estadual do MDB não concordou com a iniciativa e fez um novo encontro, que acabou sem apresentação de candidatos na disputa. As duas atas das reuniões foram apresentadas à Justiça Eleitoral.

Paralelo a isto, a executiva da sigla dissolveu o diretório municipal, responsável pelo lançamento da candidatura de Barbosa, e abriu processo para expulsão do vice-governador do MDB. De antemão, ele já foi afastado do partido temporariamente. A direção alegou que não era interesse da legenda que esta chapa fosse lançada.

Por outro lado, Luciano Barbosa peitou a intervenção e manteve a candidatura, medindo forças com o presidente estadual do MDB, senador Renan Calheiros. Em retaliação, o governador Renan Filho (MDB) exonerou dezenas de aliados do vice-governador na Secretaria de Educação e na Vice-Governadoria.

OUTRA DECISÃO

Na semana passada, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão concedeu uma liminar e suspendeu a decisão do Partido NOVO que proibia o candidato Filipe Sabará de fazer campanha para a Prefeitura de São Paulo. O Partido NOVO suspendeu temporariamente os direitos de filiação de Filipe Sabará.

O imbróglio jurídico em São Paulo se assemelha, e muito, ao caso que envolve Luciano Barbosa, que foi suspenso do MDB, após peitar Renan Filho e confirmar sua candidatura na capital do Agreste.

A decisão do partido se deu mesmo após a candidatura de Barbosa cumprir todas as questões legais, como divulgação de candidatos, convenção, atas, entre outras.

gazetaweb

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