Justiça Luciano Hang entra na Justiça contra Facebook e consegue liminar
Dono da Havan, empresário processou a rede social, devido a supostas publicações ofensivas do perfil “Fofoqueiro Sincero”, no Instagram
Empresário e dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang entrou recentemente com ação judicial na 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra o Facebook. O processo foi motivado por supostas ofensas e mentiras sobre Hang, as quais teriam sido publicadas em um perfil no Instagram de nome “Fofoqueiro Sincero”, pelo usuário @fofoqueirobc. Até a última atualização da reportagem, o perfil não existia mais na rede social.
Segundo a assessoria do proprietário da Havan, em 12 de janeiro, a juíza Celina Teixeira Pinto (TJSP) acolheu o pedido de Hang e concedeu liminar para que o Facebook forneça, no prazo de 48 horas, todas informações e dados cadastrais do dono do perfil acusado de divulgar mentiras e ofensas sobre o empresário.
“As informações foram solicitadas uma vez que o referido perfil, escondendo-se no anonimato, proferiu diversas ofensas e inverdades contra Luciano Hang”, esclareceu a assessoria de imprensa do dono da Havan, em nota.
A liminar do dia 12 determinou que, caso o Facebook não atendesse às determinações da magistrada no prazo de 48 horas, estaria sujeito a pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Procurados pelo Metrópoles, os envolvidos no processo não informaram se a determinação foi cumprida pela rede social dentro do prazo estipulado. O Facebook e o TJSP afirmaram que não se pronunciariam sobre o assunto, porque o processo “tramita em segredo de justiça”.
A decisão sobre o caso veio a público nesta terça-feira (23/2), em coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo. De acordo com o texto publicado, o Facebook recorreu da decisão.
O empresário bolsonarista já tem um histórico em ações judiciais. Em setembro do ano passado, a Justiça de São Paulo manteve uma condenação que obrigou o proprietário da rede de lojas Havan a indenizar, em R$ 5 mil, o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
No mesmo ano, ele também teve a conta bloqueada no Twitter e foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil, por danos morais coletivos, devido a um post feito nas redes sociais considerado ofensivo para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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