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Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

Roosevelt Valões
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O shopping Pátio Higienópolis, que fica em um dos bairros mais caros de São Paulo, pediu à Justiça autorização para prender crianças “de rua” que estejam nos seus arredores e levá-las para a Polícia Militar. A juíza do caso, Mônica Gonzaga Arnoni, da Vara de Infância da capital paulista, já negou o pedido. Para a juíza, o pedido […]

Messias recebe o 17º Centro Integrado de Segurança Pública do Estado de Alagoas

Policiais e agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos

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Idade mínima diferenciada consta de reforma da Previdência Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres. Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e […]

Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores

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O Senado aprovou hoje (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ). A medida atende […]

Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

Áudios confrontam versão de Bolsonaro sobre conversa com Bebianno; ouça

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O presidente Jair Bolsonaro conversou com o ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno pelo aplicativo de mensagens Whatsapp três vezes no dia 12 de fevereiro, um dia antes de sua alta médica no hospital Albert Einstein, na capital paulista. Os áudios das conversas entre os dois, divulgados pela revista Veja, confrontam a versão do presidente de […]

Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

Bebianno é exonerado do Governo Bolsonaro

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O ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL), foi exonerado do Governo Bolsonaro na noite desta segunda-feira (18). O anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. O motivo da demissão, segundo o porta-voz, é de “foro íntimo” do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o porta-voz, o substituto será o general da reserva […]

Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

Bebianno se diz arrependido por ter ajudado a eleger Bolsonaro

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Na iminência de ter a demissão do governo confirmada, o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou a aliados estar arrependido por ter coordenado a campanha do presidente Jair Bolsonaro no ano passado. A informação é do blog do jornalista Gerson Camarotti, do portal G1. Segundo Camarotti, Bebianno fez duras críticas ao presidente. “Preciso pedir desculpas ao […]

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Juiz explica pena de mais de 1 mil anos de prisão a acusado de estuprar enteada: ‘Não posso deixar um pedófilo em liberdade’

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Vítima de 13 anos, que foi abusada por cinco anos, está sob cuidados da avó, em Fernandópolis (SP). Juiz determinou sentença multiplicando a pena de 16 anos de prisão pelo número estimado de vezes dos abusos. O juiz que condenou em primeira instância um homem a 1.008 anosde prisão pelo estupro da enteada em Fernandópolis (SP) […]

Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

CRISE FINANCEIRA Corte de custos pode motivar demissão de empregado público, decide TRT-12

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A dispensa de empregado público não exige processo administrativo, apenas um procedimento formal que revele a motivação do ato de dispensa, demonstrando o atendimento ao interesse público. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) considerou regular a dispensa de um empregado público da Companhia de Urbanização de […]

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MEIOS PRÓPRIOS Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS

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É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas ao manter sentença que determinou a liberação de mercadorias apreendidas indevidamente. Na ação, a empresa de comercialização de equipamentos para instalações comerciais alegou que teve sua mercadoria apreendida […]

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Vídeo: Segurança imobiliza e mata jovem que tentou roubar hipermercado na Barra

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Rapaz de 19 anos teria tentado roubar a arma do segurança quando foi imobilizado por ele em um ‘mata-leão’. Ele foi encaminhado com vida para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, mas não sobreviveu Rio – Um jovem morreu após ser imobilizado por um segurança do hipermercado Extra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio […]

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