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LEI DO RADIALISTA É ilegal incluir em medida provisória emenda sem relação com o objeto, diz ADI

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Incluir em medida provisória uma emenda parlamentar que não tenha relação com o objeto da MP fere o devido processo legislativo. Esse é o argumento apresentado na ação direta de inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal pelo PCdoB a pedido da Federação dos Radialistas (Fitert). A ADI questiona a Lei 13.424/2017, que alterou o artigo […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

SINAL FRACO 2ª Turma do STF tem aplicado princípio da bagatela para casos de rádio clandestina

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal tem aplicado o princípio da insignificância em favor de donos de rádios clandestinas que usam frequência incapaz de interferir no funcionamento dos serviços de comunicação autorizados. O caso mais recente é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. De acordo com o processo, o envolvido foi denunciado pelo crime após […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

IBGE revela cidades com maior e menor população em Alagoas

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O IBGE divulgou nesta quarta (30) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de […]

200 ANOS Grupo de Trabalho construirá proposta multisetorial para salvar o São Francisco

Aposentados por invalidez começam a ser convocados para perícia médica

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No primeiro lote de convocações, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o DF; MDS espera economizar R$ 10 bilhões com pente-fino Caso os aposentados não marquem a perícia em até cinco dias após o recebimento da carta, benefício será suspenso Aposentados por invalidez começaram a ser convocados na última sexta-feira (25) pelo Instituto […]

Jovem foi morto por bandidos no Uber

BRASIL Escritora Clara Averbuck relata estupro em Uber: 'Virei estatística de novo'

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Em 2016, ela também deu um depoimento sobre um estupro que sofreu aos 13 anos de idade de novo’ Em 2016, ela também deu um depoimento sobre um estupro que sofreu aos 13 anos de idade 28/08/2017 17:12:08 – ATUALIZADA ÀS 28/08/2017 18:17:34 O DIA Rio – A escritora gaúcha Clara Averbuck relatou nesta segunda-feira, […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

PM preso com munições na Dutra disse que voltava de 'retiro espiritual'

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Momentos depois, a PRF prendeu três ‘batedores’ do militar. Segundo a polícia, eles tinham a função de avisá-lo sobre fiscalizações na rodovia Rio – Um policial militar foi preso com 3.450 munições de uso restrito, nesta segunda-feira, na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o soldado […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

Nova denúncia em delação de Silval envolve o MT Saúde

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Conforme ex-governador deputado estadual teria recebido R$ 4 milhões em propina de hospitais credores O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) teria recebido R$ 4 milhões em propina de hospitais credores do MT Saúde, plano de assistência médica dos servidores públicos do Estado. As vantagens teriam sido repassadas ao tucano após a intermediação, por parte dele, […]

Jovem foi morto por bandidos no Uber

Operadoras de celular cobram por serviço não contratado

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Créditos que somem ou cobranças não identificadas na conta do celular. Esses são alguns dos indícios de que o consumidor pode estar sendo vítima de um desconto indevido, por serviços não contratados. Só no ano passado, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a receita das operadoras Vivo, Oi e Tim foi de R$ […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

ESPORTE Goleiro Bruno revela que não tem certeza se é pai do filho de Eliza Samudio

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Jogador, que está preso em regime fechado, disse que apesar de ter assumido a criança, não fez exame de DNA O goleiro Bruno Fernandes , condenado pela morte e ocultação de cadáver da sua ex-amante, Eliza Samudio, disse que não tem certeza se é realmente o pai de Bruninho, fruto de seu relacionamento com a […]

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