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Justiça absolve deputado João Beltrão da acusação de ter mandado matar PM

Roosevelt Valões
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A Justiça absolveu o deputado estadual licenciado João Beltrão (PRTB), da acusação de ser o mandante do assassinato do cabo da Polícia Militar (PM) José Gonçalves da Silva Filho, em maio de 1996. O julgamento foi encerrado na tarde desta terça-feira (17), e o Ministério Público (MP-AL) disse que vai recorrer da decisão. O julgamento, […]

Lula diz que, se eleito, fará referendo para revogar medidas de Temer

Hapvida deve realizar exame em criança com cardiopatia

Roosevelt Valões
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Plano de saúde tentou suspender a liminar que determinava a realização do exame, mas pedido foi negado pelo desembargador Pedro Augusto, do TJ/AL O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a liminar que obriga o plano de saúde Hapvida Assistência Médica Ltda. a realizar exame em criança […]

Lula diz que, se eleito, fará referendo para revogar medidas de Temer

Juizados Federais injetaram 140,7 milhões na economia alagoana em 2015

Roosevelt Valões
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O Juizado Especial Federal (JEF) de Alagoas conta, atualmente, com quatro Varas exclusivas de Juizado, sendo três na capital e uma em Arapiraca, além de dois Juizados Adjuntos em Santana do Ipanema e União dos Palmares. Em 2015, juntos foram responsáveis por movimentar R$ 140.796.312,75 para a economia alagoana e por R$10.423.274,91 este ano. Compete […]

Lula diz que, se eleito, fará referendo para revogar medidas de Temer

CNJ Serviço: quais as vantagens de fazer parte do júri popular?

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A função de jurado tem benefícios previstos no Código de Processo Penal. FOTO: Ednaldo Araújo TJ-PA Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres. Durante o tribunal do júri, cabe a moradores da região onde ocorreu o delito condenar ou absolver o acusado. Mesmo não remunerada, […]

Lula diz que, se eleito, fará referendo para revogar medidas de Temer

Procurador diz que Temer está destruindo a Lava Jato e “esperança que ela representa”

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O procurador Carlos Fernando Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou, por meio de sua rede social do Facebook, que o governo do presidente Michel Temer está, “pouco a pouco”, destruindo a Lava Jato e a “esperança que ela representa. O comentário do procurador foi realizado em referência ao pedido da Advocacia-Geral da […]

Lula diz que, se eleito, fará referendo para revogar medidas de Temer

OUTRA VIA Conversão de união estável em casamento pode iniciar na Justiça

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Não é só pela via administrativa que um casal pode converter sua união estável em casamento. O Judiciário também é competente para conceder a mudança. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “O legislador não estabeleceu procedimento obrigatório e […]

Lula diz que, se eleito, fará referendo para revogar medidas de Temer

COLLOR PODE PERDER 50% DO SALÁRIO DE SENADOR PARA ABATER DÍVIDA DE R$ 1 MILHÃO COM EX

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O senador Fernando Collor pode se ver obrigado a destinar metade de seu salário no Senado Federal para abater a dívida de pensão alimentícia que tem com a ex-mulher, Rosane Malta, desde 2005. Ou seja, dos R$ 33.763,00 brutos que Collor recebe mensalmente, R$ 16.881,50 seriam depositados na conta da ex. A dívida do político […]

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Caso Bárbara: equipe da Polícia Civil de Alagoas viaja no domingo

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O delegado-geral Paulo Cerqueira informou que a equipe da Polícia Civil de Alagoas, que fará a transferência do preso Otávio Cardoso da Silva Neto, viaja no domingo (8) para o estado do Mato Grosso. Em virtude do protocolo de segurança, exigido em casos de transferência de presos de um Estado para outro, não será possível […]

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Brasil ‘Foi irônico do começo ao fim’, diz promotor sobre post ‘racista’

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José Avelino Grota de Souza, que virou alvo de investigação, fez críticas a negros e pobres ao discutir uso de uniforme branco por babás da elite paulistana O post do promotor José Avelino Grota de Souza, que ele afirma ser irônico (Reprodução/Facebook) O promotor de Justiça José Avelino Grota de Souza, do Ministério Público do Estado […]

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DIREITO PERDIDO Grávida que pede demissão renuncia à estabilidade provisória

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A grávida que pede demissão não tem direito à garantia provisória de emprego. A decisão é da juíza Audrey Choucair Vaz, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília, que negou pedido de reversão de dispensa para despedida sem justa causa feito por uma vendedora que estava grávida. Na ação, a vendedora contou que a partir do […]

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