Justiça

Patrimônio de ex-ministro Marx Beltrão cresceu 68%, em 4 anos

Agosto 18, 2018

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Destaque

Está na prestação de contas, entregue por Marx Beltrão (PSD), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o patrimônio do ex-ministro do Turismo e candidato a deputado federal saiu de R$ 1,1 milhão (exatos R$ 1.114.543,66) para R$ 1,8 milhão (exatos R$ 1.876.000,00). Aumento de 68,3% em 4 anos. Maurício Quintella, ex-ministro dos Transportes, praticamente manteve o […]

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Homem mata e incendeia corpo de sogro no Sertão de Alagoas

INDEPENDÊNCIA DO MAGISTRADO Moralismo acobertou ilegalidades de juízes no caso Lula, diz Favreto

Agosto 17, 2018

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Justiça

om críticas ao moralismo que tem atingido o Direito, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, defendeu sua atuação na decisão que determinou a soltura do ex-presidente Lula. A defesa de Favreto afirma que o magistrado agiu dentro de sua competência, em uma decisão devidamente fundamentada. Defesa de Favreto diz que só ele […]

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Patrimônio de ex-ministro Marx Beltrão cresceu 68%, em 4 anos

“COMPORTAMENTO REPREENSÍVEL” CNJ aplica pena de censura a juiz que deu voz de prisão a funcionários de aérea

Agosto 16, 2018

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Justiça

  O Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira (14/08), pena de censura ao juiz do Maranhão Marcelo Testa Baldochi por dar voz de prisão a funcionários da companhia aérea Latam depois de chegar atrasado e perder um voo, em dezembro de 2014. Com a decisão, o magistrado fica proibido de entrar na lista de […]

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Patrimônio de ex-ministro Marx Beltrão cresceu 68%, em 4 anos

PRECEDENTES DO TST Fim do contrato não afasta direito à estabilidade de aprendiz gestante

Agosto 14, 2018

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  A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, inclusive se for de aprendizagem. Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao reconhecer o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida […]

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Homem mata e incendeia corpo de sogro no Sertão de Alagoas

DISPENSA IMOTIVADA Controle de carga é dever da transportadora, não do motorista, decide TST

Agosto 13, 2018

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É responsabilidade da transportadora e não do motorista controlar qual carga é perigosa e em qual momento ela pode ser transportada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um motorista que transportou carga perigosa em horário proibido em dispensa imotivada. Na reclamação trabalhista, […]

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Homem mata e incendeia corpo de sogro no Sertão de Alagoas

Homem que matou companheira em frente ao filho, é condenado a 22 anos e 6 meses

Agosto 9, 2018

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“Ele não matou só minha filha, ele matou a mim também”, disse a mãe da vítima. Gerciano Fernandes de Souza, acusado de matar a esposa Maísa Varjão do Nascimento na frente do filho, foi condenado a 22 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado. O julgamento aconteceu no Salão do […]

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Homem mata e incendeia corpo de sogro no Sertão de Alagoas

SEGURANÇA JURÍDICA INSS não pode cobrar de volta benefício recebido por decisão judicial

Agosto 7, 2018

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Justiça

A competência de uma ação civil pública é definida pelo local do dano. Se ele tiver âmbito nacional, recaindo sobre direitos de pessoas em todo o país, os conflitos deverão ser resolvidos de forma igual. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu a abrangência nacional da decisão que impede […]

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Patrimônio de ex-ministro Marx Beltrão cresceu 68%, em 4 anos

Justiça determina que Estado forneça medicamento a mulher com câncer linfático

Agosto 6, 2018

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Segundo o juiz Giovanni Jatubá, da 4ª Vara de Arapiraca, o não fornecimento do remédio pode agravar o estado de saúde da mulher; decisão foi publicada nesta sexta (3)   O juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª Vara Cível de Arapiraca, determinou que o Estado de Alagoas forneça, no prazo de cinco dias, […]

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Homem mata e incendeia corpo de sogro no Sertão de Alagoas

STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade

Agosto 3, 2018

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Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15) © Nelson Jr./SCO/STF Amaioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. […]

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Homem mata e incendeia corpo de sogro no Sertão de Alagoas

MPE investiga nepotismo na Prefeitura de Major Izidoro

Agosto 2, 2018

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Após uma denúncia de nepotismo na prefeitura de Major Izidoro, o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou um procedimento administrativo para investigar a situação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 2, e determina que a administração do município envie a relação dos servidores ativos da cidade. A portaria foi […]

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Homem mata e incendeia corpo de sogro no Sertão de Alagoas