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Justiça

Com denúncias, PM flagra 26 estabelecimentos descumprindo decreto no final de semana

Roosevelt Valões
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Após denúncias através do 190, policiais militares flagram 26 estabelecimentos descumprindo o Decreto de Situação de Emergência do Governo do Estado em Maceió, durante o final de semana. Dentre as averiguações, foram constatados descumprimentos por estarem abertos 17 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres; dois locais do tipo templos / igrejas e sete lojas ou estabelecimentos que praticavam o comércio […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

REGRAS ILEGAIS Partido não pode aplicar processo seletivo prévio em candidaturas muncipais

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O Tribunal Superior Eleitoral já declarou a ilegalidade de regras partidárias que preveem processo seletivo prévio para o lançamento de candidaturas pelos órgãos municipais. Partindo desse princípio, e da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de não adiar os prazos para filiação e desincompatibilização partidárias, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais concedeu liminar para […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

PC alagoana prende mulher foragida da Bahia matou uma criança de 8 anos

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Policiais civis do 12º Distrito Policial de Rio Largo, prenderam, na tarde desta quinta-feira(19), Maria de Fátima dos Santos, 56 anos foragida da justiça baiana acusada de ter matado Júlia Lima Rodrigues de Souza, de apenas 8 anos, em março de 2012, na cidade de Lapão, no interior da Bahia. De acordo com as informações […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

PRISÃO CIVIL Por risco do coronavírus, juiz do RJ determina soltura de devedor de pensão

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Diante da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos cuidados recomendados na prevenção, o juiz André Treddinick, da 1ª Vara de Família do Fórum Regional de Leopoldina, no Rio de Janeiro, determinou, de ofício, a soltura de um homem preso por não pagar pensão. Tudo indica que se trata da […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

Justiça determina que prefeito de Maribondo deverá voltar ao Sistema Prisional

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Leopoldo Pedrosa estava em prisão domiciliar desde o fim de dezembro de 2019 A justiça determinou, nesta quarta-feira, 11, que o prefeito de Maribondo, Leopoldo Pedrosa (PRB), deverá voltar ao Sistema Prisional. Leopoldo Pedrosa estava em prisão domiciliar desde o fim de dezembro de 2019, após ser preso com 1kg de cocaína pura, avaliada em […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

Alfredo Gaspar oficializa saída do MP e anuncia novos desafios

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Ele agora busca novos rumos, mantendo os mesmos valores que formaram sua índole de homem público, ao longo dos 24 anos de carreira no MP. Após oficializar sua saída do Ministério Público de Alagoas, nessa segunda-feira (2), o agora ex-Procurador-Geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, lembrou que sua trajetória de vida e trabalho […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

Justiça suspende cortes de energia indevidos da Equatorial em Pilar

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Empresa deverá ainda solucionar reclamações dos usuários, comprovar que intimou previamente o consumidor e dar a oportunidade de comprovarem o pagamento antes do corte A juíza Renata Malafaia Vianna, titular da Comarca de Pilar, determinou que a empresa Equatorial Alagoas suspenda os cortes de energia realizados em desacordo com a legislação no município, sob pena […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

DANOS MORAIS Pais indenizarão ex-namorada do filho por divulgação de fotos íntimas

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Com base nos artigos 932, 933 e 935, todos do Código Civil, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os pais de rapaz, menor de idade, que compartilhou pelo Whatsapp fotos íntimas da ex-namorada. Os pais deverão indenizar a menina por danos morais. O valor foi fixado em R$ 15 mil. ReproduçãoPais de menor de […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

AGILIDADE Em parceria com o TJ, Segurança realiza mais de oito mil audiências telepresenciais

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Tecnologia permite interação de até 16 pontos simultaneamente, com direito à tradução em libras; já são 11 mil reeducandos beneficiados Agilidade, segurança e economia para os cofres públicos. Estes são alguns dos benefícios oriundos das audiências telepresenciais. Iniciado em 2015 pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), o projeto desenvolvido em parceria com o […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

TJ/AL realiza leilão de bens avaliados em mais de R$ 12 milhões

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Caio Loureiro Com avaliação de mais de R$ 12 milhões, diversos bens que estão penhorados em processos de execução judicial irão a leilão pela Comarca de Capela, no mês de março. Entre os bens, há imóveis rurais, maquinários e telhas. A primeira praça acontece no dia 3 de março, a partir das 9h, e terá […]
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Dois são presos por agredirem mulher em via pública na Capital

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