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Justiça

MAIORIDADE ACADÊMICA Estudante menor de idade pode cursar supletivo para fazer faculdade

Roosevelt Valões
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A justiça do Distrito Federal determinou que a Fundação Brasileira de Educação (Fubrae) aplique a um estudante, menor de idade, o exame supletivo de ensino médio e, se aprovado, emita o certificado de conclusão, para que seja realizada a matrícula em uma instituição de ensino superior. O estudante foi aprovado no vestibular da Faculdade IESB […]

HE do Agreste teve final de semana com 333 atendimento o maior durante a Pandemia

CASO ROCHA LIMA: Advogados de tenente-coronel emitem nota à imprensa

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Os advogados Álvaro Costa e Fernanda Noronha Albuquerque, que defendem o tenente-coronel Rocha Lima, divulgaram, na noite deste sábado (1º), uma nota à imprensa para esclarecer alguns pontos que vem sendo veiculados acerca do caso pelo qual o militar foi preso na semana passada. Eles refutam a principal tese da Delegacia de Homicídios e Proteção […]

MAIORIDADE ACADÊMICA Estudante menor de idade pode cursar supletivo para fazer faculdade

Depoentes poderão utilizar salas passivas do Judiciário a partir de terça (4)

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Medida faz parte do plano de retomada das atividades presenciais no Judiciário estadual Na próxima terça-feira (4), o Poder Judiciário de Alagoas inicia a fase laranja de retomada das atividades presenciais. Nessa etapa, fica mantido o regime de teletrabalho, mas com a possibilidade de utilização das chamadas salas passivas para a colheita de provas orais. […]

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MOMENTO HISTÓRICO Sistema Socioeducativo de Alagoas completa dois anos sem fuga

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Desde a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, é a primeira vez que um Estado brasileiro atinge a marca O Sistema Socioeducativo de Alagoas completa, neste mês de agosto, dois anos sem registrar uma única fuga. Desde a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), […]

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Empresário e deputado bolsonaristas são condenados a pagar R$ 84 mil a Jean Wyllys

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A juíza Mônica de Paula Baptista proferiu decisão em favor do ativista Jean Wyllys em dois processos contra bolsonaristas. O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RJ) e o empresário Otavio Fakhoury devem retirar das redes publicações que atacam Wyllys e pagar R$ 41,8 mil de indenização cada A juíza Mônica de Paula Baptista, titular do 5º […]

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Ministério Público requer e Judiciário condena quatro postos de combustíveis a multas de R$ 200 mil

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Após ações civis públicas ajuizadas pela 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor da capital em conjunto com o Procon/Alagoas, o Poder Judiciário condenou quatro postos de combustíveis por condutas que causam prejuízo aos consumidores. As empresas foram acusadas de utilizar bicos de abastecimento de combustíveis automotivos com irregularidades nos volumes dispensados pelas bombas medidoras, o […]

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Confissão de mulher presa revela que inocente foi condenada há 25 anos por crime de latrocínio

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A jovem presa e condenada pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) do taxista Agnaldo Alfredo dos Santos, 63, pode ser inocente e vítima de um erro nas investigações da Polícia Civil (PC) de Alagoas. A vítima foi morta com dois tiros na cabeça em janeiro de 2014 dentro do carro que trabalhava, um […]

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Moradia Legal: TJ regulariza quase 1.200 imóveis em três municípios

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Cerimônias virtuais foram realizadas nesta sexta-feira (24) para marcar entrega gratuita dos documentos para a população O Tribunal de Justiça de Alagoas realizou cerimônias virtuais para marcar a liberação e de 1.179 títulos de propriedade para moradores de baixa renda das cidades de Rio Largo, São Miguel dos Campos e Igaci, nesta sexta-feira (24). Os […]

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PREVENÇÃO À COVID-19 Alagoas é o 3º estado do país com menos casos entre reeducandos

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Levantamento do CNJ atesta que apenas 0,9% da população carcerária testou positivo; sistema prisional alagoano também figura entre os sete que não registram óbito entre custodiados O Nordeste é a segunda região do país com mais casos confirmados de reeducandos com coronavírus e a primeira em casos de servidores contaminados. Na contramão dessa estatística, Alagoas […]

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PREVENÇÃO À COVID-19 Seris retoma trabalho presencial na segunda (27) com os servidores da área administrativa

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Todos o funcionalismo vai receber máscaras e será submetido a testes rápidos; higienização é prioridade A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) vai retomar, a partir da próxima segunda-feira (27), o trabalho presencial para os servidores da área administrativa, considerando, conforme análise de cada semana epidemiológica, a evolução das fases de distanciamento social controlado […]

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