Justiça

PM oferece denúncias contra PMs presos na “Operação Expurgo” por invasão à residências e roubo

Fevereiro 22, 2019

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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), representado pelos membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e também pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Norte, ofereceu denúncia em desfavor dos tenentes PM Tiago da Silva Duarte e Wellington Aureliano da Silva, ambos acusados de chefiar uma organização […]

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Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

Justiça nega pedido de liberdade aos irmãos Boiadeiro

Fevereiro 21, 2019

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Defesa dos irmãos e de Thiago Ferreira dos Santos questionou o fato de os réus terem que cumprir suas penas em regime fechado O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), negou pedido de liberdade aos irmãos Boiadeiro, condenados, no último dia 5, por homicídio qualificado e por tentativa de […]

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Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

AGUARDA EM LIBERDADE Suspeito de tráfico consegue reverter prisão em segunda instância no STJ

Fevereiro 19, 2019

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Se o direito de recorrer em liberdade é apontado na sentença de primeiro grau e não há recurso da acusação, a prisão em segunda instância se torna uma reforma em prejuízo do réu, e pode ser invalidada. Esse foi o entendimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, que acatou habeas corpus […]

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Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

TJAL planeja implantar unidade prisional voltada para réus dependentes químicos

Fevereiro 15, 2019

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Iniciativa inédita trabalhará com a Justiça Restaurativa e pretende atender cerca de 200 reeducandos, entre 18 e 40 anos   O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, apresentou, nesta quarta-feira (13), à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), um projeto que visa implantar uma unidade prisional voltada […]

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Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

Marcola, chefe de facção criminosa de SP, e mais 21 presos são transferidos para penitenciárias federais

Fevereiro 13, 2019

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A transferência ocorre após governo ter descoberto plano de fuga para os integrantes ataques a agentes públicos. Eles vão para presídios em Brasília, Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Os governos federal e de São Paulo iniciaram na manhã desta quarta-feira (13) a transferência de Marcos Camacho, o Marcola, e mais 21 integrantes de uma […]

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Shopping quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

SISTEMA DE ESCOLHA Maioria dos juízes é a favor de acabar com o quinto constitucional

Fevereiro 12, 2019

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Justiça

O sistema de ingresso no Judiciário pelo quinto constitucional não mais se justifica e deve ser suprimido. É o que pensa a maioria dos juízes que participaram da pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).   O estudo contou com cerca de 4 mil respostas, incluindo desde juízes de primeiro […]

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PM oferece denúncias contra PMs presos na “Operação Expurgo” por invasão à residências e roubo

FALSIDADE IDEOLÓGICA E PREVARICAÇÃO STJ condena Cicero Amélio ex-presidente do TCE-AL por perda do cargo

Fevereiro 6, 2019

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, condenou, por maioria, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do estado de Alagoas Cícero Amélio da Silva por falsidade ideológica e prevaricação. A pena fixada em três anos de reclusão foi substituída por duas restritivas de direito, de prestação de serviço comunitário […]

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Boiadeiros são condenados à prisão por crimes cometidos em Batalha

Fevereiro 5, 2019

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Além de Preto e Baixinho Boiadeiro, o Tribunal do Júri decidiu pela condenação de Thiago Ferreira, vulgo “Pé de Ferro”, pelos crimes de homicídio Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal da Capital decidiu pela condenação dos irmãos José Anselmo Cavalcanti de Melo, conhecido como Preto Boiadeiro e José Márcio Cavalcanti de Melo, o Baixinho […]

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PM oferece denúncias contra PMs presos na “Operação Expurgo” por invasão à residências e roubo

Ex-prefeito de Tapera tem bens bloqueados pela Justiça

Fevereiro 5, 2019

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Jarbas Ricardo é acusado de não repassar contribuições previdenciárias de servidores ao Iaprev; decisão envolve também dois ex-presidentes da Câmara de Vereadores   O ex-prefeito de São José da Tapera, Jarbas Pereira Ricardo, e os ex-presidentes da Câmara de Vereadores do município, Pedro Soares Filho e Renaldo Nobre Silva, tiveram bens declarados indisponíveis pela Justiça. […]

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PM oferece denúncias contra PMs presos na “Operação Expurgo” por invasão à residências e roubo

EXPOSIÇÃO AO RISCO Limpar banheiro de banco gera insalubridade em grau máximo, decide TRT-SC

Fevereiro 2, 2019

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Uma empregada terceirizada que limpava três banheiros de uma mesma agência bancária na cidade de Jaraguá do Sul ganhou na Justiça o direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo) durante o período em que atuou no banco. A decisão unânime é da 6ª Câmara do Tribunal Regional […]

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