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Justiça

INTERVENÇÃO FEDERAL União deve indenizar família de PM morto no RJ durante intervenção federal

Roosevelt Valões
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Como o estado do Rio de Janeiro esteve sob intervenção federal, a responsabilidade de indenizar familiares de policial militar morto em serviço, durante o período da intervenção, é da União. Policial morreu asfixiado por monóxido de carbono que vazou do motor da viatura para a cabine Felipe Restrepo Acosta/Wikimedia Com esse entendimento, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da […]

MACEIÓ: Jovem negro denuncia seguranças de supermercado por injúria racial

Mulher viraliza ao responder promotor em audiência: “Vá buscar uma calçola para esfregar”

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17 de Setembro de 2020 às 19:22  Por: Reprodução/Redes Sociais  Por: Redação BNews  0comentários Uma mulher acabou viralizando nas redes sociais, nesta quinta-feira (17), após dar uma resposta inusitada para um promotor de Justiça, durante uma audiência. Em um vídeo que circula no WhatsApp, o promotor Dário José Kist determina que a ré preste serviços públicos à comunidade. Logo, a […]

MACEIÓ: Jovem negro denuncia seguranças de supermercado por injúria racial

CAVALO NA PISTA Concessionária deve se responsabilizar por acidente causado por animal, diz TJ-SP

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As concessionárias de rodovias devem ser responsabilizadas por acidentes causados por animais. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é de 5 de agosto. Autora sofreu acidente por causa de um animal que estava na rodovia Dmitry Kalinovsky O caso concreto envolve a Concessionária […]

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INVESTIGAÇÃO Seris abre sindicância e afasta sete policiais penais

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Comissão será instituída para apurar episódio envolvendo reeducandos que precisaram de atendimento médico A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) decidiu, nesta segunda-feira (14), instituir uma comissão de sindicância e afastar cauterlamente por 60 dias, prorrogáveis por mais 60, sete policiais penais que estavam de serviço no Presídio Masculino Cyridião Durval e Silva, em […]

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SERTÃO: MP acompanha caso de atentado à bala que deixou adolescentes feridos no Sertão

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O promotor de Justiça Fábio Bastos afirmou que vai atuar com firmeza para condenar os culpados O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) confirmou, neste sábado (12), que está acompanhado o caso de um atentado à bala que deixou três adolescentes feridos, na última quinta-feira (10), no município de Senador Rui Palmeira, no Sertão de Alagoas. […]

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Americanas é condenada a indenizar cliente por não estornar compra cancelada

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Consumidora requereu cancelamento da compra realizada online, porém a loja não devolveu a quantia paga O 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca condenou as Lojas Americanas a indenizar uma cliente que, ao realizar uma compra no site da empresa e requerer o cancelamento, não teve a restituição dos valores pagos. A sentença do juiz Durval […]

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IN DUBIO PRO REO TJ-RS absolve acusado de embriaguez porque MP não provou que ele dirigia o carro

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Se o Ministério Público não consegue reunir provas nem de que o motorista estava efetivamente dirigindo o veículo na hora da abordagem, a denúncia por direção sob efeito de álcool tem de ser julgada improcedente. Com este entendimento, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que absolveu um motorista […]

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Filho de ministro do STJ Humberto Martins, entre os envolvidos na nova fase da Lava Jato

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Anova fase da Operação Lava Jato, que apura a participação de escritórios de advogacia para desviar ao menos R$ 151 milhões do Sistema S do Rio de Janeiro, movimentou o judiciário, nesta quarta-feira (9). Isso porque, entre os investigados estão, além de Tiago Cedraz, baiano e filho do ex-presidente do Tribunal de Contas da União […]

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DANO IN RE IPSA TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente

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O dano moral oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes prescinde de prova, configurando-se in re ipsa, visto que é presumido e decorre da própria ilicitude do fato.   Com esse entendimento, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe reformou sentença de primeiro grau e concedeu indenização por danos morais, no […]

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Entrega de feiras a reeducandos vai seguir calendário; visitas permanecem impedidas

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Após o cancelamento da entrega de feiras e visitas a reeducandos, por conta da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) informou neste sábado, dia 05, que em reunião entre gestores de todas as unidades prisionais, foi elaborado um novo calendário para recebimento de gêneros alimentícios entregues pelos familiares dos […]

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