Justiça

MUDANÇA DE ROTA Para soltar homem preso por ser pobre, STJ supera súmula do STF

Dezembro 6, 2019

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Destaque

  Manter pessoa presa apenas por ela ser pobre e não poder pagar fiança é ilegal. Para corrigir este erro, até mesmo súmula do Supremo Tribunal Federal pode ser superada. Com este entendimento, o desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, acolheu um pedido de Habeas Corpus. Ministro Raposo […]

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Fiocruz cria aplicativo para mapear zonas de risco para população LGBT no Brasil

ATÉ O FINAL DO ANO Laboratório de Genética Forense de AL insere DNA de condenados em banco nacional

Dezembro 3, 2019

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Justiça

Rede reúne informações de vários estados com objetivo de identificar, por meio de exame de DNA, autores de crimes O DNA de condenados que cumprem pena em regime fechado no sistema penitenciário de Alagoas serão inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) até o final deste ano. A inclusão está sendo realizada pelos peritos criminais […]

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Mulher é presa por racismo após cuspir em taxista e dizer que “não anda com negro”

Após reclamar do miserê procurador recebeu R$ 124 mil em 2 meses

Dezembro 2, 2019

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Justiça

Leonardo Azeredo dos Santos recebeu R$ 100 mil líquido no período após dizer que os R$ 24 mil que estava recebendo não eram suficientes para pagar as suas despesas O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas, recebeu R$ 100 mil líquidos nos dois meses seguintes após reclamar, em agosto […]

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Mulher é presa por racismo após cuspir em taxista e dizer que “não anda com negro”

RESIDÊNCIA DIVIDIDA Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa

Dezembro 1, 2019

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Justiça

A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro (SP), condenou um homem a pagar aluguel para sua ex-esposa por ele ser o único a utilizar um imóvel adquirido pelos dois. Imóvel foi adquirido pelos dois quando casados em regime universal de bens Dollar Photo Club Segundo a juíza, […]

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Mulher é presa por racismo após cuspir em taxista e dizer que “não anda com negro”

Cármen Lúcia manda TRF-4 cumprir decisão do STF e soltar presos condenados em 2ª instância

Novembro 22, 2019

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Ministra do Supremo determina que o TRF-4 analise “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas e só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos   Todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância pelo […]

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Fiocruz cria aplicativo para mapear zonas de risco para população LGBT no Brasil

Justiça condena acusado de jogar ácido na ex-companheira e na ex-cunhada

Novembro 20, 2019

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Mulheres tiveram queimaduras em diversas partes do corpo e do rosto; caso ocorreu em Marechal Deodoro, em fevereiro deste ano O réu José Gilbenes dos Santos Galvão foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão por haver jogado ácido na ex-companheira, em fevereiro deste ano, no município de Marechal Deodoro. Ele também deverá cumprir um […]

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Fiocruz cria aplicativo para mapear zonas de risco para população LGBT no Brasil

ENCARCERAMENTO FEMININO Brasil prende cada vez mais mulher jovem, negra, sem estudo e mãe

Novembro 15, 2019

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O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% entre 2000 e 2016.  Cerca de 40% são prisões provisórias, 64% são negras, 47%, jovens, 52% têm apenas o ensino fundamental, 74% delas são mães e, por fim, 75% cometeram crimes sem violência. Os dados são do relatório “Mães Livres — A maternidade invisível no Sistema de Justiça”, do Instituto de Defesa […]

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Fiocruz cria aplicativo para mapear zonas de risco para população LGBT no Brasil

operação, polícia prende falso policial e Tenente da reserva para esclarecer crime

Novembro 8, 2019

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Durante uma operação, integrantes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam na manhã desta sexta-feira (08), um tenente da reserva remunerada da Polícia Militar de Alagoas, José Gilberto Cavalcante de Góes, e um homem que se passava por policial, identificado como, Wagner Luiz das Neves Silva. De acordo com a polícia, o objetivo […]

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Fiocruz cria aplicativo para mapear zonas de risco para população LGBT no Brasil

DIREITO DA DEFESA Voto de Toffoli faz Supremo suspender a execução antecipada da pena

Novembro 8, 2019

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.   O presidente do STF foi responsável pelo voto de desempate nesta quinta-feira (7/11). Por seis votos contra cinco, o Plenário reviu entendimento adotado em 2016 e […]

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Fiocruz cria aplicativo para mapear zonas de risco para população LGBT no Brasil

Acusado de homicídio em restaurante vai a júri nesta quarta (6) em Arapiraca

Novembro 6, 2019

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Após mais de 20 tiros, réu constatou que a vítima ainda estava viva e deu várias coronhadas em sua cabeça, segundo a acusação A 8ª Vara Criminal de Arapiraca leva a júri, nesta quarta-feira (6), Jonhanta Felipe dos Santos, acusado de matar David Danilo Gomes na calçada de um restaurante, em julho de 2013. O […]

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Fiocruz cria aplicativo para mapear zonas de risco para população LGBT no Brasil