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Justiça

Justiça condena militar da reserva por sacar aposentadoria do pai já falecido

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Segundo o AL Previdência, prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 8.354; acusado terá que prestar serviços comunitários   O juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal da Capital, condenou um homem acusado de usufruir do benefício previdenciário do pai que havia falecido. A pena foi fixada em um ano e quatro meses […]

Prefeito de Delmiro Gouveia, confirma que ainda não pagou 13° de 2017

CONTROLE SOCIAL Haddad defende mandato para ministros do STF e redução de benefícios do Judiciário

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Após seu partido, o PT, ser duramente atingido pela operação “lava jato” e ter seu líder — Lula — condenado, preso e declarado inelegível, o candidato a presidente Fernando Haddad quer maior controle sobre o Judiciário e o Ministério Público, redução de benefícios de magistrados, promotores e procuradores e a instituição de mandato fixo para ministros do […]

Prefeito de Delmiro Gouveia, confirma que ainda não pagou 13° de 2017

Polícia cumpre mandados contra suspeitos de tráfico em bairros nobres e interior

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Moradores da parte baixa da capital foram ‘acordados’ nesta quarta-feira (19) pela aeronave da Segurança Pública, que dá apoio à Operação Crassus, deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje, visando ao cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão e prisão. A investida ocorre após oito meses de investigação e da identificação de suspeitos […]

Prefeito de Delmiro Gouveia, confirma que ainda não pagou 13° de 2017

Lewandowski arquiva inquérito sobre Renan e Jucá na Operação Zelotes

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Ministro atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Investigação mirava suposta compra de medida provisória para favorecer montadoras de veículos. O ministro Ricardo Lewandowski arquivou nesta sexta-feira (14), um inquérito que apurava suspeitas de envolvimento dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) em um esquema de venda de emendas a medidas provisórias. […]

Prefeito de Delmiro Gouveia, confirma que ainda não pagou 13° de 2017

Delatores entregam áudios que apontam pagamento de propina a Temer

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Arquivos mostram conversas entre o coronel Lima, amigo e receptador de dinheiro do presidente, e funcionários da corretora que fazia os repasses pela Odebrecht © Marcos Corrêa/PR APolícia Federal (PF) anexou à investigação do suposto recebimento de propina da Odebrecht pelo presidente Michel Temer quatro áudios com diálogos entre pessoas ligadas à empreiteira e o coronel João […]

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Júri condena acusado de feminicídio em Água Branca a mais de 24 anos

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Ministério Público afirmou que a versão apresentada pelo réu destoava do laudo pericial; crime ocorreu em abril de 2015, após briga do casal   O servidor público municipal Hélio Marques foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio de sua esposa Erivânia Maria Lima Marques, em abril de 2015, no município […]

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OCUPAÇÕES INCOMPATÍVEIS Frentista que acumula função de caixa deve receber adicional, decide TST

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Frentista que também exerce a função de caixa deve receber adicional. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um posto a pagar diferenças salariais a um empregado. Segundo o colegiado, as atividades não são compatíveis a ponto de afastar a caracterização do acúmulo ilegal de funções. Contratado como […]

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VII Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade tem início nesta quinta-feira (30)

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Evento começa às 18h, na sede da Esmal, no Farol; objetivo é debater questões relativas ao reconhecimento de paternidade e direito à filiação A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) sedia, nesta quinta (30) e sexta-feira (31), o VII Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade. O evento, promovido pelo Núcleo de Promoção da Filiação […]

Prefeito de Delmiro Gouveia, confirma que ainda não pagou 13° de 2017

Ministro alagoano Humberto Martins toma posse na Corregedoria na terça-feira

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O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse na próxima terça-feira (28/8) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A solenidade, presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília. Martins foi indicado para o cargo em 21 de […]

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CONTRATO EM VIGÊNCIA Funcionário afastado por doença pode ser demitido por justa causa, define TST

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Funcionário afastado do trabalho por doença pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pelo Banco do Brasil a um escriturário no período em que ele estava fora do serviço, recebendo auxílio-doença. O motivo […]

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