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Justiça

MÉRITO Renan Filho é homenageado pelo Poder Judiciário com a Comenda Moura Castro

Roosevelt Valões
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Além do governador de Alagoas, recebeu a honraria o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli O governador de Alagoas, Renan Filho, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foram homenageados, na noite desta sexta-feira (7), com a Comenda do Mérito Judiciário Moura Castro, a maior honraria concedida pela […]

ARTES VISUAIS Violeta Plech e Chico Viveiros expõem obras no Complexo Teatro Deodoro

Lewandowski pede PF em avião após ouvir que “STF é uma vergonha”; advogado foi detido

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“Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha”, fustigou o passageiro a um entretido magistrado Reprodução / YouTube Ao embarcar de São Paulo para Brasília, onde analisa mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interpelado por um passageiro em um voo da Gol Linhas Aéreas e, depois do que […]

ARTES VISUAIS Violeta Plech e Chico Viveiros expõem obras no Complexo Teatro Deodoro

“Eles pressionam a Câmara e o STF para manter privilégios e vão seguir divertindo a plateia”, diz Renan

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou mais uma vez as redes sociais para fazer criticas ao Poder Judiário. Nesse sábado (1), Renan expôs uma conversa que teve, onde falou sobre o que pensa do reajuste dos Poderes no final da legislatura. Segundo o senador, “o buraco é bem maior”. Renan disse que “o Brasil seria um […]

ARTES VISUAIS Violeta Plech e Chico Viveiros expõem obras no Complexo Teatro Deodoro

Júri condena acusado de matar companheira a 21 anos de reclusão

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Segundo a denúncia, Expedito Paulino era extremamente ciumento e já teria afirmado que mataria Ana Lúcia Faustino O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal de Maceió condenou, nesta segunda-feira (26), o réu Expedito Paulino a 21 anos de prisão pela morte de Ana Lúcia Faustino da Silva, ocorrida em janeiro de 2015. O júri […]

TJAL reconhece contribuição ao Judiciário do ministro Dias Toffoli e do governador Renan Filho

“Há pilantras aqui e lá”, diz Lessa, na Câmara, sobre ‘ditadura’ do MP e do Judiciário

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  O deputado federal Ronaldo Lessa (PDT), defendeu, em plenário, que a Constituição avançou demais, mas não criou os limites para os abusos de autoridades. Em discurso realizado na semana passada, na Câmara dos Deputados, ele afirmou que, embora a maioria não se utilize disso, “há setores do Judiciário e do Ministério Público que se […]

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INDENIZAÇÃO SINGELA Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500

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  Se o estado tem o dever de manter seus presídios em padrões mínimos de humanidade, também é de sua responsabilidade ressarcir os danos causados aos detentos, inclusive na esfera moral, como prevê o Recurso Extraordinário 580.252, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2017 e com repercussão geral reconhecida. Com este fundamento, a 9ª Câmara Cível […]

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Acusados de matar mãe para afligir filho são condenados em Maceió

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Réus David Rocha e Alexsandro Sthefanes se passaram por agentes de saúde e mataram a vítima na própria casa dela O Conselho de Sentença da 9ª Vara Criminal de Maceió condenou o réu David Rocha Cavalcante a 30 anos de reclusão e Alexsandro Sthefanes de Lima Silva a 25 anos pelo homicídio triplamente qualificado de […]

TJAL reconhece contribuição ao Judiciário do ministro Dias Toffoli e do governador Renan Filho

NOTAS FRIAS Ex-professor e funcionário da USP são condenados por desvio de verbas da Capes

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A Justiça Federal de São Paulo condenou quatro pessoas por desvios de dinheiros de bolsas de estudo na Universidade de São Paulo. Foram condenados um ex-professor, um funcionário de laboratório e dois empresários por peculato. O grupo desviou R$ 970 mil enviados pelo Ministério da Educação para ser aplicados na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de […]

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REINSERÇÃO Referência no país, presídio alagoano completa 22 meses com 0% de reincidência criminal

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Média nacional é de quase 25%; dois mil reeducandos já passaram pelo Núcleo Ressocializador, que oferta trabalho e estudo em tempo integral   Celas sem trancas, presos sem algemas, agentes penitenciários sem armas. Em um local onde condenados estudam, trabalham, têm oferta de lazer, fazem terapias e esportes, é difícil lembrar que se está dentro […]

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SOCIEDADE DE FATO Sem esforço comum, bens de antes da Lei da União Estável não devem ser divididos

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  Bens acumulados com esforço individual antes da vigência da Lei 9.278/1996 – que regulamentou a união estável – não devem ser divididos proporcionalmente entre os herdeiros no caso de morte de um dos companheiros. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, recurso que discutia a matéria. A turma […]

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