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Justiça

Operação Embolia: No Sertão, Gaeco combate à corrupção e desvio de dinheiro público no setor da saúde

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Alagoas, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), no Agreste de Alagoas, a operação Embolia. O objetivo foi cumprir um mandado de prisão temporária em face de ex-secretário de Articulação Política de um […]
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Suspeito de tráfico morre durante confronto com a PM

INVERSÃO DE RESPONSABILIDADES STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos

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Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado.   Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998, que proibiu o trabalho de adolescentes menores de 16 anos. O julgamento […]
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Suspeito de tráfico morre durante confronto com a PM

NO TRT-12 Motorista de caminhão de lixo tem direito a adicional de insalubridade máximo

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O trabalho realizado em condições insalubres, mesmo que em caráter intermitente, não afasta, apenas por essa circunstância, o direito ao recebimento de um adicional no salário mínimo, conforme o Enunciado 47 da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. A perícia técnica se mostrou a favor ao pagamento do adicional em grau máximoDivulgação Foi com esse […]
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Suspeito de tráfico morre durante confronto com a PM

NECESSIDADES BÁSICAS Aposentadoria de um salário mínimo é impenhorável, diz TST

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A aposentadoria de um salário mínimo é impenhorável, uma vez que atende apenas às necessidades vitais básicas do cidadão que a recebe. O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão é de 29 de setembro.   O executado é um senhor de 75 anos que, por causa […]
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Suspeito de tráfico morre durante confronto com a PM

Segurança Delegado André Costa retorna para a superintendência da PF em Alagoas

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Justiça
O delegado federal, André Santos Costa, de 38 anos, retornou às atividades na superintendência da Polícia Federal (PF) em Alagoas. O anúncio foi feito por meio das redes sociais, na tarde dessa terça-feira (06). “Estou em Maceió, lugar onde exerço a função de delegado de @policiafederal. Hoje retornei às atividades na Superintendência da PF de […]
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Operação Embolia: No Sertão, Gaeco combate à corrupção e desvio de dinheiro público no setor da saúde

PARCERIA PGE terá unidade do Judiciário para solução de conflitos

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Cejusc vai funcionar dentro do prédio da Procuradoria e será parceiro da Câmara de Resolução de Conflitos Uma pareceria entre a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de Alagoas vai propiciar a instalação de um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na sede da PGE, no bairro do Prado, […]
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Suspeito de tráfico morre durante confronto com a PM

EQUIPAMENTOS APREENDIDOS Recusa em fornecer senhas não pode embasar preventiva, diz Toffoli

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A negativa por parte do investigado de fornecer a senha dos seus aparelhos eletrônicos apreendidos não caracteriza justificativa idônea a justificar a prisão temporária. O suspeito não pode ser compelido a fornecer suposta prova capaz de levar à caracterização Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus […]
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Suspeito de tráfico morre durante confronto com a PM

INTERFERÊNCIA NA PF Moro alega ‘equilíbrio processual’ para pedir depoimento presencial de Bolsonaro

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Os advogados do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro protocolaram no STF, nesta segunda-feira (5/10), manifestação por meio da qual pedem que que o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, a ser feito no âmbito do inquérito que apura se o chefe do Executivo interferiu na Polícia Federal, seja presencial, e não por escrito. O pedido foi […]
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Operação Embolia: No Sertão, Gaeco combate à corrupção e desvio de dinheiro público no setor da saúde

AUDIÊNCIAS VIRTUAIS Seris vai retomar obras do Centro de Telepresença

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Justiça
Governador interino Tutmés Airan assina ordem de serviço nesta sexta-feira, no Palácio República dos Palmares Nesta sexta-feira (02), às 10h30, em solenidade no Palácio República dos Palmares, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, vai assinar, na condição de governador interino, a ordem de serviço para o reinício das obras – […]
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Operação Embolia: No Sertão, Gaeco combate à corrupção e desvio de dinheiro público no setor da saúde

LEVE UMA, RECEBA DUAS Férias quitadas fora do prazo dão motivo para pagamento em dobro

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Se o trabalhador usufrui das suas férias na época própria, mas o pagamento relativo a esse direito é feito com atraso, ele deve receber as férias em dobro. Esse entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar, de maneira unânime, o Município de Imperatriz (MA) a indenizar uma servidora pública concursada contratada […]
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Suspeito de tráfico morre durante confronto com a PM

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