Ambulâncias_728x90
vida_nova_728x90
Home Geral Justiça

Justiça

Ministério Público denuncia policiais pelo assassinato do ex-vereador de Junqueiro, Miguel Ferro

Roosevelt Valões
0
0
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) denunciou, recentemente, o policial militar Alex Alves de Oliveira, o policial penal Bruno Luciano Balliano e o servidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública Dirceu de Oliveira Souza e Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado que vitimou Carlos Miguel de Sá Ferro, ex-vereador do município de Junqueiro. O assassinato […]

ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

ARTIGO 183 DA CF É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF

Roosevelt Valões
0
0
Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso, os requisitos constitucionais visam a viabilizar a manutenção da moradia de imóvel que não ultrapasse 250 metros quadrados. Seguindo esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo […]

INTERVENÇÃO FEDERAL União deve indenizar família de PM morto no RJ durante intervenção federal

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA Estado pode determinar gratuidade para PMs em transporte público, diz STF

Roosevelt Valões
0
0
Os Estados têm competência legislativa para dispor sobre gratuidades no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal negou ação que buscava a declaração de inconstitucionalidade de lei do do Rio Grande do Sul sobre o tema. A ação chegou ao Supremo há mais de 20 anos. Nela, a Confederação Nacional […]

ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

PROPORCIONAL À DEPRECIAÇÃO Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

Roosevelt Valões
0
0
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o valor da pensão mensal devida a uma auxiliar de serviços gerais que adquiriu doença degenerativa em razão do trabalho em condições antiergonômicas. Para o órgão, a indenização deve ser proporcional à depreciação sofrida pelo trabalhador.   Na reclamação trabalhista, a auxiliar disse que realizava esforço repetitivo em […]

INTERVENÇÃO FEDERAL União deve indenizar família de PM morto no RJ durante intervenção federal

SÍNDICA OFENDIDA Comentário ofensivo feito em grupo de WhatsApp gera danos morais

Roosevelt Valões
0
0
Comentários ofensivos feitos no aplicativo de conversas WhatsApp podem gerar condenação por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Permanente de Recife. A ação foi movida contra um conselheiro aposentado do Tribunal de Contas. A parte autora diz que o demandado, além de atribuir-lhe fato criminoso, afirmando que a promovente estaria falsificando documento, […]

INTERVENÇÃO FEDERAL União deve indenizar família de PM morto no RJ durante intervenção federal

DANO MORAL Bancos não podem vasculhar conta de empregado, diz TRT-2

Roosevelt Valões
0
0
As instituições bancárias não têm o direito de vasculhar a conta dos seus empregados, verificando se a movimentação deles é ou não compatível com a renda que possuem. Entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Dollar Photo Club O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

STF determina que diretor jurídico da Alagoas Previdência seja procurador do Estado

Roosevelt Valões
0
0
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cargo de diretor jurídico da autarquia Alagoas Previdência e seus eventuais substitutos sejam necessariamente procuradores do estado. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6397 e passará a valer 60 dias após a intimação da última […]

ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

Deic conclui inquérito da Operação Bate e Volta

Roosevelt Valões
0
0
Os delegados Gustavo Henrique, José Carlos e Cayo Rodrigues, da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), informaram nesta sexta-feira (21) que concluíram o inquérito policial referente à Operação Bate e Volta, em 13 de junho último. “As diligências realizadas, assim como o acesso a novos áudios e documentos, forneceram convicção para a comissão de […]

ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

Ministro Humberto Martins toma posse como presidente do STJ na próxima quinta (27)

Roosevelt Valões
0
0
Ministro Humberto Martins toma posse como presidente do STJ na próxima quinta (27) Solenidade será transmitida pela TV Cidadã e pela TV Assembleia; posse também poderá ser conferida no canal oficial do STJ no Youtube O ministro alagoano Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2020/2022, na […]

ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

Sinal Vermelho: juíza Carolina Valões explica que o sofrimento da vítima não pode ser minimizado

Roosevelt Valões
0
0
Magistradas Marcella Garcia, Eliana Machado e a major Danielli também esclareceram a importância do acolhimento às vítimas nas farmácias que aderiram à campanha “O termômetro da violência doméstica está na mulher. Você não pode minimizar o sofrimento dela porque a agressão nem sempre é física”, explicou a juíza Carolina Valões para farmacêuticos e trabalhadores de […]

ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água