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Justiça

CONDIÇÃO ESPECIAL Mesmo com reforma, Trabalhador rural recebe por deslocamento, decide TRT-15

Roosevelt Valões
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Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais. Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). O tribunal negou recursos da empresa e do trabalhador, que discordaram da sentença. Regras aplicáveis a trabalhadores rurais são […]

MUSEU COMEMORA 10 ANOS COM PRESENÇA DE ZEZITO GUEDES NESTA SEXTA (16)

Judiciário realiza primeiro descarte de processos no estado

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Na remessa havia processos de 1994 a 2015, oriundos da 15ª Vara Cível de Maceió; caixas foram encaminhadas para cooperativa de recicladores O Poder Judiciário de Alagoas descartou, nessa quinta-feira (18), 120 caixas contendo processos antigos, que estavam arquivados. Essa foi a primeira eliminação de processos no estado. Os mais de 650 quilos de papéis […]

Dupla armada é presa após abastecer e não pagar combustível no Sertão

DANOS MORAIS TJ-SP condena Record por notícia sobre Fábio Assunção, mas reduz indenização

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    A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um recurso da TV Record e reduziu de R$ 20 mil para R$ 5 mil uma indenização por danos morais a ser paga ao ator Fábio Assunção. Ele acionou a emissora na Justiça em razão de […]

Dupla armada é presa após abastecer e não pagar combustível no Sertão

TJ condena ex-agente penitenciária acusada de ficar com salário de presos

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  Fernanda Aranda ocupava o cargo de gerente-geral da penitenciária e era encarregada de repassar os valores para as famílias referentes aos trabalhos prestados pelos reeducandos   O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) condenou a ex-agente penitenciária Fernanda Aranda de Mello Morais por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública. […]

Dupla armada é presa após abastecer e não pagar combustível no Sertão

Fiscalização do MP/AL flagra irregularidades na rede pública de saúde de Atalaia

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Promotoria afirma que faltam médicos, medicamentos e até mesmo adequações estruturais para os servidores e pacientes Após constatar irregularidades durante inspeções realizadas na rede pública de saúde do município de Atalaia, o Núcleo de Defesa da Saúde Pública (Nudesp), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), vai elaborar um documento para que a gestão […]

Dupla armada é presa após abastecer e não pagar combustível no Sertão

Deltan montou plano para lucrar com fama da Lava Jato, apontam mensagens

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  O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção, apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha. Em um chat […]

Dupla armada é presa após abastecer e não pagar combustível no Sertão

INCENTIVO ILEGAL Gratificar empregado que não aderir a greve gera dano moral, diz TRT-5

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O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), que condenou uma fabricante de pneus a pagar indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente, […]

Dupla armada é presa após abastecer e não pagar combustível no Sertão

Blogueira deve apagar postagem contendo acusações contra delegado

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Para a juíza da Comarca de Batalha, texto publicado trouxe prejuízos à imagem do profissional; decisão foi publicada nesta quarta-feira (10)   A juíza Amine Mafra Chuckr Conrado, da Comarca de Batalha, determinou que a blogueira Maria Aparecida de Oliveira exclua uma postagem contendo acusações contra o delegado da Polícia Civil Rômulo da Silva Monteiro. […]

Dupla armada é presa após abastecer e não pagar combustível no Sertão

Deltan Dallagnol: “Aha, Uhu, o Fachin é nosso”

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Um dos diálogos mais escandalosos entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol da reportagem publicada pela revista Veja em parceria com o Intercept nesta sexta-feira (5) é uma referência ao ministro Edson Fachin, do Supremo: “Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os […]

Dupla armada é presa após abastecer e não pagar combustível no Sertão

TJAL e Prefeitura de Maceió discutem retirada de moradores da encosta do Mutange

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Área é considerada crítica e exige evacuação imediata; famílias serão retiradas e imóveis demolidos, para evitar reocupação O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, discutiu com representantes da Prefeitura de Maceió, nesta terça-feira (2), a retirada de moradores e a demolição de imóveis na encosta do Mutange. A área é considerada […]

Dupla armada é presa após abastecer e não pagar combustível no Sertão