Justiça

PC: Dono de construtora foi assassinado por empresário alagoano que estava no prejuízo

Agosto 28, 2017

admin

Justiça

Cinco anos depois da morte do empresário Sérgio Falcão, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu que ele foi assassinado a mando de um empresário… Cinco anos depois da morte do empresário Sérgio Falcão, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu que ele foi assassinado a mando de um empresário alagoano, que estava no prejuízo por causa […]

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OITO LESÕES Espancar filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos

Cadastro de improbidade e inelegibilidade tem nova versão

Agosto 28, 2017

admin

Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça implementou, nesta quarta-feira, 23/8, uma versão nova para o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI) de pessoas condenadas na Justiça. A partir de agora, uma ferramenta (webservice) vai atualizar automaticamente o cadastro com os dados inseridos pelo sistema eletrônico processual […]

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OITO LESÕES Espancar filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos

INSS: veja 15 revisões para aumentar o valor do benefício

Agosto 27, 2017

admin

Destaque

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que querem aumentar o valor de seu benefício podem pedir uma revisão ao órgão. Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos após a concessão do benefício. Porém, muitas revisões não têm prazo de decadência para pedir a correção — oportunidade […]

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Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE Matar marido não retira de viúva direito a comunhão universal de bens

Agosto 27, 2017

admin

Destaque

Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram casados em regime de comunhão universal de bens. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao negar provimento de recurso interposto pelo filho do casal. O filho […]

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Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

PF prende empresário que utiliza documentos falsos para atividades profissionais

Agosto 24, 2017

admin

Destaque

Suspeito se identifica como Jorge Luiz Godoy e estava morando em Sergipe Policiais federais de Alagoas cumpriram, na manhã desta quinta-feira (24), um mandado de prisão preventiva, um de condução coercitiva e mais três de busca e apreensão na cidade de Aracaju, em Sergipe, contra um empresário que utiliza identificação falsa para atividades profissionais. Ele […]

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Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

Justiça homologa leilão de bens da massa falida da Laginha

Agosto 22, 2017

admin

Destaque

Todos os bens levados a leilão foram arrematados, com exceção da sede da empresa, avaliada em R$ 15.720.000,00. Os juízes José Eduardo Nobre Carlos, Leandro Folly e Phillippe Falcão homologaram, nessa segunda-feira (21), o leilão de bens da massa falida da Usina Laginha Agroindustrial S/A, finalizado no último dia 14. Todos os bens levados a […]

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Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

AUSÊNCIA DE CULPA Empresa não responde por acidente de vendedor que passou mal, diz TST

Agosto 22, 2017

admin

Destaque

Não é porque um acidente ocorre no ambiente de trabalho que ele é automaticamente responsabilidade do empregador. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do ramo de laticínios de indenizar um promotor de vendas que, durante o trabalho num hipermercado, em decorrência de um mal-estar, caiu e sofreu […]

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Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

Sargento da PM é preso por agredir adolescente dentro de escola em Maceió

Agosto 22, 2017

admin

Justiça

Vídeo da agressão foi divulgado na internet em maio de 2017; Corregedoria decidiu pela prisão Está preso o policial militar do Batalhão Escolar (BPesc), que agrediu um adolescente dentro da Escola Estadual Campos Teixeira, que fica localizada no bairro Ponta da Terra, em Maceió. A agressão ocorreu em maio deste ano e causou repercussão nacional. […]

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OITO LESÕES Espancar filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos

ECONOMIA É preciso voltar a contribuir para ter benefício do INSS

Agosto 21, 2017

admin

Destaque

Quem por algum motivo deixou de recolher para a Previdência deve retomar os pagamentos. Período de carência é de seis meses para receber auxílio-doença Os trabalhadores que que por algum motivo pararam de contribuir para a Previdência Social devem se lembrar que, sem fazer os pagamentos, ficam sem direito aos benefícios do INSS. Além disso, […]

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Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

5 ANOS DE DÍVIDAS Prisão só pode ser decretada por atraso nas três últimas parcelas da pensão, diz STJ

Agosto 21, 2017

admin

Destaque

A prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia só pode ser aplicada em relação às três últimas parcelas, devendo o restante da dívida ser cobrado pelos meios ordinários. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus a um homem detido por não pagar à ex-mulher […]

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