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Justiça

Prescrição de crimes de corrupção na Justiça de Alagoas chega a 6,3%, aponta CNJ

Roosevelt Valões
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Os processos mais comuns na Justiça alagoana dizem respeito à administração em geral e à corrupção ativa, segundo conselho Pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 25, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que 6,3% dos processos envolvendo corrupção que dão entrada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prescrevem. Realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas […]

CASA PRÓPRIA Estado investirá R$ 10 milhões para a conclusão de 1.800 moradias em 21 municípios

Servidor do TRT é preso por agredir esposa nas prévias

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Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) foi preso por agredir a esposa no sábado, 24, em uma rua transversal à engenheiro Mário de Gusmão, na Ponta Verde, em Maceió. De acordo com boletim de ocorrência, um transeunte identificado como Nilson de Mendonça Bernardes, que numa tentativa de impedir que a mulher […]

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PM oferece denúncias contra PMs presos na “Operação Expurgo” por invasão à residências e roubo

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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), representado pelos membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e também pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Norte, ofereceu denúncia em desfavor dos tenentes PM Tiago da Silva Duarte e Wellington Aureliano da Silva, ambos acusados de chefiar uma organização […]

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Justiça nega pedido de liberdade aos irmãos Boiadeiro

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Defesa dos irmãos e de Thiago Ferreira dos Santos questionou o fato de os réus terem que cumprir suas penas em regime fechado O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), negou pedido de liberdade aos irmãos Boiadeiro, condenados, no último dia 5, por homicídio qualificado e por tentativa de […]

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AGUARDA EM LIBERDADE Suspeito de tráfico consegue reverter prisão em segunda instância no STJ

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Se o direito de recorrer em liberdade é apontado na sentença de primeiro grau e não há recurso da acusação, a prisão em segunda instância se torna uma reforma em prejuízo do réu, e pode ser invalidada. Esse foi o entendimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, que acatou habeas corpus […]

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TJAL planeja implantar unidade prisional voltada para réus dependentes químicos

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Iniciativa inédita trabalhará com a Justiça Restaurativa e pretende atender cerca de 200 reeducandos, entre 18 e 40 anos   O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, apresentou, nesta quarta-feira (13), à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), um projeto que visa implantar uma unidade prisional voltada […]

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Marcola, chefe de facção criminosa de SP, e mais 21 presos são transferidos para penitenciárias federais

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A transferência ocorre após governo ter descoberto plano de fuga para os integrantes ataques a agentes públicos. Eles vão para presídios em Brasília, Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Os governos federal e de São Paulo iniciaram na manhã desta quarta-feira (13) a transferência de Marcos Camacho, o Marcola, e mais 21 integrantes de uma […]

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SISTEMA DE ESCOLHA Maioria dos juízes é a favor de acabar com o quinto constitucional

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O sistema de ingresso no Judiciário pelo quinto constitucional não mais se justifica e deve ser suprimido. É o que pensa a maioria dos juízes que participaram da pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).   O estudo contou com cerca de 4 mil respostas, incluindo desde juízes de primeiro […]

Padre Eraldo é alvo de mais uma denúncia no Ministério Público de AL

FALSIDADE IDEOLÓGICA E PREVARICAÇÃO STJ condena Cicero Amélio ex-presidente do TCE-AL por perda do cargo

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, condenou, por maioria, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do estado de Alagoas Cícero Amélio da Silva por falsidade ideológica e prevaricação. A pena fixada em três anos de reclusão foi substituída por duas restritivas de direito, de prestação de serviço comunitário […]

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Boiadeiros são condenados à prisão por crimes cometidos em Batalha

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Além de Preto e Baixinho Boiadeiro, o Tribunal do Júri decidiu pela condenação de Thiago Ferreira, vulgo “Pé de Ferro”, pelos crimes de homicídio Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal da Capital decidiu pela condenação dos irmãos José Anselmo Cavalcanti de Melo, conhecido como Preto Boiadeiro e José Márcio Cavalcanti de Melo, o Baixinho […]

Padre Eraldo é alvo de mais uma denúncia no Ministério Público de AL