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Justiça

PC: Dono de construtora foi assassinado por empresário alagoano que estava no prejuízo

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Cinco anos depois da morte do empresário Sérgio Falcão, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu que ele foi assassinado a mando de um empresário… Cinco anos depois da morte do empresário Sérgio Falcão, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu que ele foi assassinado a mando de um empresário alagoano, que estava no prejuízo por causa […]

OITO LESÕES Espancar filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos

Cadastro de improbidade e inelegibilidade tem nova versão

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A Corregedoria Nacional de Justiça implementou, nesta quarta-feira, 23/8, uma versão nova para o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI) de pessoas condenadas na Justiça. A partir de agora, uma ferramenta (webservice) vai atualizar automaticamente o cadastro com os dados inseridos pelo sistema eletrônico processual […]

OITO LESÕES Espancar filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos

INSS: veja 15 revisões para aumentar o valor do benefício

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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que querem aumentar o valor de seu benefício podem pedir uma revisão ao órgão. Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos após a concessão do benefício. Porém, muitas revisões não têm prazo de decadência para pedir a correção — oportunidade […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE Matar marido não retira de viúva direito a comunhão universal de bens

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Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram casados em regime de comunhão universal de bens. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao negar provimento de recurso interposto pelo filho do casal. O filho […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

PF prende empresário que utiliza documentos falsos para atividades profissionais

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Suspeito se identifica como Jorge Luiz Godoy e estava morando em Sergipe Policiais federais de Alagoas cumpriram, na manhã desta quinta-feira (24), um mandado de prisão preventiva, um de condução coercitiva e mais três de busca e apreensão na cidade de Aracaju, em Sergipe, contra um empresário que utiliza identificação falsa para atividades profissionais. Ele […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

Justiça homologa leilão de bens da massa falida da Laginha

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Todos os bens levados a leilão foram arrematados, com exceção da sede da empresa, avaliada em R$ 15.720.000,00. Os juízes José Eduardo Nobre Carlos, Leandro Folly e Phillippe Falcão homologaram, nessa segunda-feira (21), o leilão de bens da massa falida da Usina Laginha Agroindustrial S/A, finalizado no último dia 14. Todos os bens levados a […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

AUSÊNCIA DE CULPA Empresa não responde por acidente de vendedor que passou mal, diz TST

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Não é porque um acidente ocorre no ambiente de trabalho que ele é automaticamente responsabilidade do empregador. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do ramo de laticínios de indenizar um promotor de vendas que, durante o trabalho num hipermercado, em decorrência de um mal-estar, caiu e sofreu […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

Sargento da PM é preso por agredir adolescente dentro de escola em Maceió

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Vídeo da agressão foi divulgado na internet em maio de 2017; Corregedoria decidiu pela prisão Está preso o policial militar do Batalhão Escolar (BPesc), que agrediu um adolescente dentro da Escola Estadual Campos Teixeira, que fica localizada no bairro Ponta da Terra, em Maceió. A agressão ocorreu em maio deste ano e causou repercussão nacional. […]

OITO LESÕES Espancar filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos

ECONOMIA É preciso voltar a contribuir para ter benefício do INSS

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Quem por algum motivo deixou de recolher para a Previdência deve retomar os pagamentos. Período de carência é de seis meses para receber auxílio-doença Os trabalhadores que que por algum motivo pararam de contribuir para a Previdência Social devem se lembrar que, sem fazer os pagamentos, ficam sem direito aos benefícios do INSS. Além disso, […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca

5 ANOS DE DÍVIDAS Prisão só pode ser decretada por atraso nas três últimas parcelas da pensão, diz STJ

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A prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia só pode ser aplicada em relação às três últimas parcelas, devendo o restante da dívida ser cobrado pelos meios ordinários. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus a um homem detido por não pagar à ex-mulher […]

Força Tática prende homem procurado por tráfico de drogas em Arapiraca