Justiça

Ministério Público denuncia policiais pelo assassinato do ex-vereador de Junqueiro, Miguel Ferro

Setembro 1, 2020

Roosevelt Valões

Destaque

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) denunciou, recentemente, o policial militar Alex Alves de Oliveira, o policial penal Bruno Luciano Balliano e o servidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública Dirceu de Oliveira Souza e Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado que vitimou Carlos Miguel de Sá Ferro, ex-vereador do município de Junqueiro. O assassinato […]

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ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

ARTIGO 183 DA CF É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF

Agosto 31, 2020

Roosevelt Valões

Justiça

Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso, os requisitos constitucionais visam a viabilizar a manutenção da moradia de imóvel que não ultrapasse 250 metros quadrados. Seguindo esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo […]

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INTERVENÇÃO FEDERAL União deve indenizar família de PM morto no RJ durante intervenção federal

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA Estado pode determinar gratuidade para PMs em transporte público, diz STF

Agosto 28, 2020

Roosevelt Valões

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Os Estados têm competência legislativa para dispor sobre gratuidades no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal negou ação que buscava a declaração de inconstitucionalidade de lei do do Rio Grande do Sul sobre o tema. A ação chegou ao Supremo há mais de 20 anos. Nela, a Confederação Nacional […]

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ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

PROPORCIONAL À DEPRECIAÇÃO Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

Agosto 24, 2020

Roosevelt Valões

Justiça

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o valor da pensão mensal devida a uma auxiliar de serviços gerais que adquiriu doença degenerativa em razão do trabalho em condições antiergonômicas. Para o órgão, a indenização deve ser proporcional à depreciação sofrida pelo trabalhador. Na reclamação trabalhista, a auxiliar disse que realizava esforço repetitivo em […]

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INTERVENÇÃO FEDERAL União deve indenizar família de PM morto no RJ durante intervenção federal

SÍNDICA OFENDIDA Comentário ofensivo feito em grupo de WhatsApp gera danos morais

Agosto 23, 2020

Roosevelt Valões

Justiça

Comentários ofensivos feitos no aplicativo de conversas WhatsApp podem gerar condenação por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Permanente de Recife. A ação foi movida contra um conselheiro aposentado do Tribunal de Contas. A parte autora diz que o demandado, além de atribuir-lhe fato criminoso, afirmando que a promovente estaria falsificando documento, […]

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INTERVENÇÃO FEDERAL União deve indenizar família de PM morto no RJ durante intervenção federal

DANO MORAL Bancos não podem vasculhar conta de empregado, diz TRT-2

Agosto 22, 2020

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As instituições bancárias não têm o direito de vasculhar a conta dos seus empregados, verificando se a movimentação deles é ou não compatível com a renda que possuem. Entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Dollar Photo Club O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

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ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

STF determina que diretor jurídico da Alagoas Previdência seja procurador do Estado

Agosto 22, 2020

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cargo de diretor jurídico da autarquia Alagoas Previdência e seus eventuais substitutos sejam necessariamente procuradores do estado. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6397 e passará a valer 60 dias após a intimação da última […]

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ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

Deic conclui inquérito da Operação Bate e Volta

Agosto 21, 2020

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Os delegados Gustavo Henrique, José Carlos e Cayo Rodrigues, da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), informaram nesta sexta-feira (21) que concluíram o inquérito policial referente à Operação Bate e Volta, em 13 de junho último. “As diligências realizadas, assim como o acesso a novos áudios e documentos, forneceram convicção para a comissão de […]

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ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

Ministro Humberto Martins toma posse como presidente do STJ na próxima quinta (27)

Agosto 21, 2020

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Ministro Humberto Martins toma posse como presidente do STJ na próxima quinta (27) Solenidade será transmitida pela TV Cidadã e pela TV Assembleia; posse também poderá ser conferida no canal oficial do STJ no Youtube O ministro alagoano Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2020/2022, na […]

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ALAGOAS Estado e Governo Federal destinam R$ 63,6 mi a programas de segurança alimentar e acesso à água

Sinal Vermelho: juíza Carolina Valões explica que o sofrimento da vítima não pode ser minimizado

Agosto 18, 2020

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Magistradas Marcella Garcia, Eliana Machado e a major Danielli também esclareceram a importância do acolhimento às vítimas nas farmácias que aderiram à campanha “O termômetro da violência doméstica está na mulher. Você não pode minimizar o sofrimento dela porque a agressão nem sempre é física”, explicou a juíza Carolina Valões para farmacêuticos e trabalhadores de […]

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