Home Geral Justiça

Justiça

MPAL diz que homem que atirou em garçom e empresários no Francês possui alto grau de periculosidade e pede prisão preventiva

Roosevelt Valões
0
0
cats
Destaque
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) requereu, neste domingo (21), e o Poder Judiciário converteu em prisão preventiva a detenção de Cícero de Andrade de Souza. O empresário, na última sexta-feira (19), desferiu vários tiros contra um dos garçons e os proprietários de uma barraca, na Praia do Francês, após ter iniciado uma confusão naquele estabelecimento comercial. Visivelmente alterado, […]
Leia Mais
noticia_28401

Polícia recupera celular roubado de turista do Espirito Santo na Praia do Francês

VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO Quantidade de drogas não supera ilegalidade de prisão convertida de ofício

Roosevelt Valões
0
0
Se a prisão em flagrante ocorreu quando já estava em vigor o pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019) e a preventiva foi decretada de ofício pelo juízo, sem requerimento do Ministério Público ou da autoridade policial, é patentemente ilegal e deve ser relaxada. Com esse entendimento, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento […]
Leia Mais
camarao-argentina1

SEM RISCO À SAÚDE Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina

DIREITO À SAÚDE Juíza concede HC coletivo para associação plantar maconha para fins medicinais

Roosevelt Valões
0
0
maconha8
Destaque
A juíza Adriana Barrea, do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu acatar pedido de Habeas Corpus coletivo da Cultive — Associação de Cannabis e Saúde. A entidade reúne familiares, pacientes e cientistas que apoiam doentes que necessitam de medicamentos obtidos a partir da maconha. A […]
Leia Mais
noticia_28401

Polícia recupera celular roubado de turista do Espirito Santo na Praia do Francês

Caso Alapenha: Alfredo disse que pediu informações a Polícia Civil sobre as investigações

Roosevelt Valões
0
0
img
Justiça
Crime foi registrado em 2017, quando ele não estava mais na SSP/AL, em seu retorno ele disse que já solicitou informações e que se empenhará em desvendar o caso. O crime do empresário Rodrigo Alapenha, genro do ex-prefeito Luiz Carlos Costa e cunhado da atual prefeita Ziane Costa completou três anos em agosto de 2020 […]
Leia Mais
camarao-argentina1

SEM RISCO À SAÚDE Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina

REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA STJ começa a julgar divergência sobre retroatividade da lei “anticrime” em estelionato

Roosevelt Valões
0
0
cats
Justiça
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a pacificar, nesta quarta-feira (10/2), a questão sobre até que ponto o chamado pacote “anticrime” pode retroagir no que diz respeito às mudanças aplicadas ao crime de estelionato. A Lei 13.964/2020 entrou em vigor em 24 de janeiro e transformou a ação referente ao crime do […]
Leia Mais
camarao-argentina1

SEM RISCO À SAÚDE Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina

GRITOS E SUSSURROS Curitiba tentou coagir Rosa Weber com imprensa e Sergio Moro

Roosevelt Valões
0
0
rosa-weber-2021
Destaque
O direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que versa sobre situações inofensivas (ou pretensamente engraçadas) e as condutas tipificadas no Código Penal.   Imputar desonestidade a ministros do Supremo e do STJ, por […]
Leia Mais
noticia_28401

Polícia recupera celular roubado de turista do Espirito Santo na Praia do Francês

DESCASO PUNIDO TST aumenta indenização por morte de trabalhador causada por choque elétrico

Roosevelt Valões
0
0
maquina-injetora-plastico
Destaque
Por entender que a indenização anteriormente fixada era desproporcional ao dano causado, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 35 mil para R$ 100 mil o valor da condenação por dano moral coletivo que a Fox Plásticos da Amazônia Ltda., de Manaus, terá de pagar depois da morte de um empregado por […]
Leia Mais
noticia_28401

Polícia recupera celular roubado de turista do Espirito Santo na Praia do Francês

ORDEM JUDICIAL Aposentadoria cassada por lei inconstitucional não gera indenização

Roosevelt Valões
0
0
armado-guarda-costas-policial-defesa
Destaque
O Estado não deve indenizar o servidor simplesmente por cumprir uma decisão judicial. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou a Prefeitura de Indaiatuba de indenizar, por danos morais, um guarda civil municipal que teve a aposentadoria cassada em razão da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar […]
Leia Mais
noticia_28401

Polícia recupera celular roubado de turista do Espirito Santo na Praia do Francês

Youtube fecha, por tempo indeterminado, o canal bolsonarista Terça Livre

Roosevelt Valões
0
0
Plataforma apontou que o canal do blogueiro Allan dos Santos violou as regras internas e promoveu informações falsas Um dos principais canais bolsonaristas, o Terça Livre, que é investigado por disseminação de fake news e ataques às instituições, foi fechado por tempo indeterminado pelo Youtube. O YouTube encerrou na noite desta quarta-feira (3) o canal […]
Leia Mais
camarao-argentina1

SEM RISCO À SAÚDE Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina

RECEPTAÇÃO DE VEÍCULO Invasão de oficina caseira sem mandado judicial é ilegal, diz STJ

Roosevelt Valões
0
0
sebastiao-reis-junior-20201
Destaque
O conceito de casa para o fim da proteção jurídico-constitucional a que se refere o artigo 5º, XI, da Constituição Federal compreende também local privado não aberto ao público onde alguém exerce profissão ou atividade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nulas as provas obtidas mediante busca realizada em […]
Leia Mais
noticia_28401

Polícia recupera celular roubado de turista do Espirito Santo na Praia do Francês

No Banner to display

AV WEB
Close

Compartilhe este vídeo